ANTT formaliza novo contrato para concessão da BR-101 no Rio

Trecho de aproximadamente 320 quilômetros administrado pela Autopista Fluminense deverá receber obras e melhorias operacionais previstas no novo ciclo contratual

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária Autopista Fluminense, do grupo Arteris, assinaram na sexta-feira (6), em Brasília, um novo contrato de concessão para a BR-101 no estado do Rio de Janeiro. O acordo estabelece as bases para uma nova fase da concessão da rodovia, com previsão de investimentos, obras e mudanças operacionais ao longo do trecho administrado pela empresa.

O segmento concedido compreende cerca de 320 quilômetros da BR-101/RJ, entre os municípios de Niterói e Campos dos Goytacazes. A rodovia é considerada um dos principais eixos rodoviários do estado, conectando a Região Metropolitana do Rio de Janeiro à Região dos Lagos e ao Norte Fluminense, além de integrar rotas utilizadas no transporte de cargas e no deslocamento de passageiros.

De acordo com a ANTT, o novo contrato resulta de um processo de revisão e atualização das condições da concessão, com o objetivo de adequar o modelo contratual às necessidades atuais de investimento e de operação da rodovia. A agência afirma que a reformulação busca criar condições para a execução de obras e a ampliação dos serviços prestados aos usuários.

“Quando estruturamos um contrato equilibrado e sustentável, criamos as condições para que as obras aconteçam, os serviços melhorem e o usuário seja o principal beneficiado. É isso que buscamos com este novo momento da concessão”, afirmou o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, durante a cerimônia de assinatura.

Segundo a agência reguladora, a concessão prevê intervenções voltadas à melhoria da infraestrutura viária, incluindo obras em trechos considerados críticos, reconfiguração de acessos e implantação de soluções de engenharia com foco na segurança e na fluidez do tráfego. As ações também devem envolver aprimoramentos operacionais ao longo da rodovia.

Durante o evento, representantes da Autopista Fluminense afirmaram que a concessionária já iniciou a preparação para a execução das intervenções previstas. Segundo a empresa, o período de transição permitiu desenvolver estudos técnicos, estruturar o planejamento financeiro e organizar as equipes que atuarão nas obras e na operação da rodovia.

Processo

O contrato firmado entre as partes é resultado de um processo conduzido com a participação de equipes técnicas da ANTT, do Ministério dos Transportes e da concessionária. De acordo com a agência, ao longo das negociações foram analisados aspectos jurídicos, operacionais, financeiros e de engenharia com o objetivo de definir um modelo contratual que permita a continuidade da concessão e viabilize novos investimentos.

Para o diretor-geral da ANTT, a assinatura do contrato inaugura uma etapa voltada à execução das melhorias previstas e ao acompanhamento das obrigações estabelecidas no acordo. “Inicia-se agora uma fase decisiva: a execução das melhorias previstas e o acompanhamento permanente por parte da ANTT”, afirmou Guilherme Theo Sampaio.

Sobre os primeiros anos de vigência do contrato, a agência informou que pretende realizar monitoramento intensivo do cumprimento das obrigações contratuais, com avaliações periódicas sobre o andamento dos investimentos e das intervenções previstas no cronograma da concessão.