ANTT investiga paralisação da Fiol 1 após demissões em massa

Agência apura possíveis infrações contratuais após anúncio da Bamin de suspensão das obras e desligamento de 300 trabalhadores na Bahia

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu uma investigação para apurar possíveis descumprimentos contratuais na suspensão das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 1), entre Caetité e Ilhéus, na Bahia. A interrupção foi anunciada pela Bahia Mineração (Bamin), responsável pela construção.

A paralisação da Fiol 1 veio à tona na última terça-feira (1º), após a Bamin divulgar a rescisão do contrato com a Prumo Engenharia, construtora responsável pela primeira etapa da ferrovia. Segundo a empresa, foram investidos R$ 784 milhões antes da decisão, tomada após o encerramento do contrato no dia 31 de março. A medida, no entanto, impactou cerca de 350 trabalhadores.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia (Sintepav-BA), pelo menos 300 demissões já estão previstas. O diretor do sindicato, Alessandro Ribeiro, criticou a falta de transparência da empresa: “A diretoria do sindicato foi pega de surpresa com a informação que a Bamin passou para a Prumo de que era para parar as atividades e demitir todos os trabalhadores”, afirmou.

Na quarta-feira (2), uma assembleia geral foi realizada no canteiro de obras em Uruçuca, no Sul da Bahia, para prestar esclarecimentos aos trabalhadores. A expectativa é que as demissões sejam concluídas até a próxima terça-feira (8). O Sintepav-BA repudiou a rescisão contratual sem diálogo prévio e cobrou posicionamento do Governo Federal e do Governo da Bahia.

“O desligamento coletivo sem qualquer comunicação prévia demonstra uma total falta de responsabilidade social e institucional”, afirmou o sindicato em nota. “Essa medida representa um verdadeiro golpe nas expectativas de desenvolvimento da região sul do estado”.

Diante da paralisação, a ANTT informou que já havia notificado a Bamin em fevereiro por desempenho abaixo do esperado na execução do projeto. A agência abriu uma investigação preliminar para apurar possíveis infrações contratuais. “A ANTT acompanha de perto a evolução da obra e abrirá procedimento preliminar para investigar possíveis irregularidades”, declarou o órgão.

Futuro incerto

A Bamin afirmou que o Grupo Eurasian Resources Group (ERG), controlador da empresa, está em busca de novos investidores para garantir a continuidade da ferrovia. Por ora, o canteiro de obras permanecerá ativo apenas para manutenção do trecho já construído.

A Prumo Engenharia, por sua vez, disse em nota que havia expectativa de um aditivo contratual, mas que ele não se concretizou. A empresa garantiu que os direitos trabalhistas dos funcionários serão respeitados.

Com previsão inicial de entrega em 2027, a Fiol 1 é parte de um projeto ferroviário estratégico que conectará o Porto de Ilhéus a Figueirópolis, no Tocantins, interligando-se à Ferrovia Norte-Sul. O trecho de 537 quilômetros deveria impulsionar a economia de 31 municípios baianos, facilitando o escoamento de minério de ferro e grãos e atraindo investimentos para o setor agroindustrial.

Além de benefícios logísticos e econômicos, a ferrovia prometia uma redução de 86% na emissão de gases poluentes, contribuindo para um modelo de transporte mais sustentável.