ANTT prepara dois certames ferroviários para dezembro de 2026

Leilão da EF-118 e chamamento público do Corredor Minas–Rio estão entre as prioridades da Agência

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) trabalha para realizar dois certames ferroviários na primeira quinzena de dezembro de 2026: o leilão da EF-118, conhecida como Anel Ferroviário do Sudeste, e o chamamento público do Corredor Minas–Rio, formado por trechos da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). A previsão foi apresentada pelo diretor-geral da Agência, Guilherme Theo Sampaio, nesta quarta-feira (5), durante o 8º Brasília Summit, na capital federal.

Com 575 quilômetros de extensão e investimentos estimados em R$ 7,7 bilhões, a EF-118 prevê a ligação ferroviária entre os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, com o objetivo de ampliar a integração logística da Região Sudeste.

Já o Corredor Minas–Rio abrange trechos da FCA entre Minas Gerais e o Porto de Angra dos Reis, no litoral fluminense. O chamamento público tem como objetivo identificar interessados em assumir os ativos e apresentar propostas para a recuperação e exploração da malha ferroviária.

Novo modelo para trechos ferroviários

O Corredor Minas–Rio deverá inaugurar o primeiro chamamento público ferroviário do país. A iniciativa poderá servir de referência para outros trechos devolvidos por concessionárias, criando uma alternativa para a estruturação e seleção de novos projetos.

A modelagem está em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e, segundo a ANTT, poderá contribuir para o aperfeiçoamento de futuros processos envolvendo ativos ferroviários.

Além desses dois projetos, outros quatro empreendimentos aguardam avaliação do TCU e poderão ser ofertados ao mercado ainda em 2026, caso cumpram o cronograma previsto. Para aqueles que não avancem até dezembro, a expectativa é iniciar 2027 com a estruturação concluída, viabilizando novos certames no primeiro semestre.

Carteira reúne diferentes modelos

A carteira da ANTT inclui concessões, renovações contratuais, chamamentos públicos e autorizações para implantação de novas linhas ferroviárias. A definição do modelo considera as características econômicas, operacionais e regionais de cada projeto.

O regime de autorizações, previsto na Lei nº 14.273/2021, complementa o modelo tradicional de concessões e permite o desenvolvimento de novos empreendimentos dentro de um marco regulatório específico.

A carteira acompanhada pela Agência também contempla as renovações dos contratos da Ferrovia Centro-Atlântica e da Ferrovia Tereza Cristina, além de outros projetos que dependem da conclusão de análises técnicas e de controle.