ANTT promove reunião para revisão de contrato da Ponte Rio-Niterói

Evento faz parte de resolução da agência que permite revisão das necessidades de concessões rodoviárias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai promover nos próximos dias 17 e 18 de setembro uma reunião participativa voltada para a discussão sobre a concessão da Ponte Rio-Niterói, no Rio de Janeiro. O trecho é administrado atualmente pela Concessionária Ponte Rio-Niterói S.A. (Ecoponte).

O evento será aberto ao público e tem como objetivo recolher manifestações sobre o levantamento de necessidades e possíveis alterações no contrato de concessão do trecho, inserido na Rodovia BR-101/RJ.

O objetivo é permitir que os interessados expressem suas opiniões e façam sugestões em relação às necessidades identificadas na Rodovia BR-101/RJ e sobre eventuais alterações contratuais envolvendo a concessionária Ecoponte.

De acordo com a ANTT, a iniciativa está alinhada à Resolução nº 6.032, que determina a revisão e atualização de concessões rodoviárias como parte do ciclo de gestão econômico-financeira dos contratos de concessão sob a responsabilidade da agência reguladora.

No dia 17, a reunião acontecerá no Sesc Niterói (Rua Padre Anchieta, nº 56, São Domingos), das 14h às 17h. Já no dia 18, o evento acontecerá no Hotel Sesc Copacabana (Rua Domingos Ferreira, nº 160, Copacabana), também das 14h às 17h.

As contribuições por escrito poderão ser enviadas até o dia 30 de setembro de 2024, às 18h, pelo e-mail: rp013_2024@antt.gov.br.

Histórico

A concessão da Ponte Rio-Niterói foi estabelecida por meio do Edital nº 001/2015, com assinatura do contrato em 18 de maio de 2015. O trecho concedido abrange 13,2 km da BR-101/RJ e o prazo da concessão é de 30 anos, com início em 1º de junho de 2016, quando também começou a cobrança da tarifa de pedágio.

Recentemente, com a publicação da Resolução nº 6.032, de dezembro de 2023, iniciou-se um processo de revisão das necessidades contratuais, buscando assegurar que a gestão da rodovia atenda às demandas atuais de segurança, eficiência e sustentabilidade. Esse levantamento envolve, além das manifestações da sociedade, estudos técnicos conduzidos pela ANTT e pela concessionária.

De acordo com a agência, diversas alterações e investimentos estão sendo propostos e discutidos, tais como: Adequações de segurança viária; infraestrutura adicional; monitoramento e tecnologia; ajustes tarifários e conectividade.