ANTT propõe nova metodologia para alterar obras de concessões

Metodologia será discutida em uma sessão pública marcada para 10 de setembro, durante Reunião Participativa 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) propôs uma nova metodologia para avaliar mudanças em soluções de engenharia previstas nos contratos de concessão de rodovias federais. A proposta estabelece critérios para permitir a substituição de projetos originalmente previstos por alternativas consideradas equivalentes ou superiores em qualidade e funcionalidade.

A metodologia será discutida em uma sessão pública marcada para 10 de setembro, durante a Reunião Participativa nº 5/2026. A iniciativa é conduzida pela Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD) e busca dar maior objetividade e segurança técnica à análise dos pedidos de alteração.

A proposta prevê uma metodologia multicritério para avaliar solicitações de substituição de soluções de engenharia previstas no Programa de Exploração da Rodovia (PER). Na prática, o modelo pretende estabelecer parâmetros para analisar se uma alternativa pode substituir a solução originalmente prevista no contrato sem comprometer a qualidade ou a funcionalidade da obra.

Segundo a ANTT, a iniciativa integra os mecanismos de participação social utilizados pela agência para elaborar e aperfeiçoar seus instrumentos regulatórios.

Contribuições

Além da participação na sessão pública, os interessados poderão encaminhar contribuições por escrito entre 9h do dia 31 de agosto e 18h do dia 30 de setembro de 2026, sempre no horário de Brasília.

Toda a documentação referente à Reunião Participativa nº 5/2026 estará disponível no sistema ParticipANTT, plataforma de participação social da ANTT.

A sessão será realizada em formato híbrido, com participação presencial no auditório da sede da ANTT, em Brasília, e transmissão por videoconferência. O endereço para acompanhamento virtual será divulgado a partir das 10h do dia 9 de setembro, no portal ParticipANTT.