ANTT prorroga novamente prazo para contribuições sobre a Malha Sul

Participação na audiência pública sobre a concessão dos corredores ferroviários foi estendida até 30 de setembro

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou até 30 de setembro o prazo para envio de contribuições à Audiência Pública nº 11/2026, que trata das minutas de edital e contrato de concessão da infraestrutura ferroviária dos corredores Mercosul, Rio Grande e Paraná–Santa Catarina. A decisão foi aprovada pela Diretoria Colegiada na sexta-feira (14).

O novo prazo amplia o período para análise dos documentos e apresentação de sugestões à ANTT. Podem participar empresas, entidades, órgãos públicos e demais interessados na proposta de concessão da Malha Sul.

A audiência pública reúne as propostas para a prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associada à exploração da infraestrutura das três ferrovias. A documentação inclui estudos de viabilidade, modelo econômico-financeiro, matriz de riscos, Programa de Exploração da Ferrovia e minutas de edital e contrato.

Até 6 de agosto, a ANTT havia recebido 98 protocolos de contribuições escritas. Também foram realizadas quatro sessões públicas, em Brasília (DF), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC), entre 16 e 31 de julho.

A proposta envolve aproximadamente 4.248 quilômetros de malha ferroviária e investimentos estimados em R$ 53 bilhões, considerando despesas de capital e de operação previstas nos estudos da concessão.

O prazo inicialmente terminaria em 10 de agosto e já havia sido prorrogado uma vez, até 25 de agosto. Agora, as contribuições poderão ser apresentadas até as 23h59 de 30 de setembro, pelo Sistema ParticipANTT. A prorrogação não altera o objeto da audiência nem as premissas da proposta de concessão.

O contrato atualmente vigente da Malha Sul tem término previsto para fevereiro de 2027.