ANTT recebe sugestões para plano de sustentabilidade

Agência promoveu audiência pública para discutir o tema; contribuições podem ser entregues até 24 de julho

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu na quarta-feira (12) uma audiência pública para colher sugestões e contribuições relativas à proposta de resolução sobre o plano de sustentabilidade para concessões de rodovias e ferrovias.

O debate entre os integrantes também pegou carona no Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no último dia 5. O diretor da ANTT, Felipe Queiroz, ressaltou a importância da discussão nos âmbitos ferroviário e rodoviário. “Não adianta ficar falando de sustentabilidade e quando se olha para dentro não discutir essas questões internamente […] O nosso papel é transformar esses conceitos em questões mais objetivas e pragmáticas nos contratos, como transformar isso em um mecanismo contratual que de fato garanta o recurso e o investimento ao longo prazo para essa agenda”, afirmou.

Felipe Queiroz ressaltou que a resolução que alcança os contratos rodoviários e ferroviários é importante porque a perspectiva ESG (sigla em inglês para se referir a boas práticas ambientais, sociais e de governança) é aderente ao que é proposto pela ANTT por ser uma perspectiva de gestão de risco.

Para o diretor, o ESG também permite aderir ao Prorev, programa da agência que visa promover e provocar as três revoluções: regulatória, tecnológica e comportamental com projetos. “O que a gente tem na resolução é um espírito de como a gente pode mitigar os riscos dos contratos e infraestrutura, do ponto de vista do meio ambiente e no aspecto de responsabilidade social. É uma agenda de conhecimento e de formação de redes que vão liderar e provocar essa transformação”, afirmou Queiroz.

“Estamos engajados nessa agenda de sustentabilidade, que tem um caráter holístico no ecossistema. Estamos falando de uma agenda com uma série de evidências, como, por exemplo, o caso do Rio Grande do Sul. É uma agenda urgente e está cada vez mais urgente. Estamos falando de adaptação e resiliência da infraestrutura para uma realidade que se impõe de mudança de regimes hídricos, aspectos socioeconômicos, própria regulamentação de economia de baixo carbono, que vai afetar nosso setor e a gente precisa ter uma proposta e entender como conduzir isso de acordo com nossa realidade e potenciais”, completou.

As contribuições podem ser feitas até o próximo dia 24 de julho, às 18h. Felipe Queiroz destacou a importância desta etapa na jornada da agência para o desenvolvimento da infraestrutura sustentável no Brasil e incentivou as contribuições. “Faça sua contribuição de direito, elas são muito bem-vindas, avaliadas, analisadas e podem ser incorporadas. As contribuições mudam sim a proposta, inclusive o que temos hoje é uma versão melhorada da Reunião Participativa que fizemos em março deste ano”, finalizou.