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Infraestrutura

ANTT registra avanços em concessões no balanço de abril

Atualizado em: 6 de May de 2026 às 17:14
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No segmento ferroviário, o principal movimento foi a continuidade do processo de renovação antecipada da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) encerrou abril de 2026 com avanços em projetos ferroviários, concessões rodoviárias e regulação do transporte de passageiros. As ações também incluíram participação em debates internacionais e iniciativas voltadas à transparência e sustentabilidade no setor.

No segmento ferroviário, o principal movimento foi a continuidade do processo de renovação antecipada da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), com previsão de investimentos de cerca de R$ 24 bilhões ao longo do contrato. A proposta foi apresentada em audiência pública, etapa que antecede a formalização do acordo. Também foram discutidas alternativas para a recuperação da Malha Sul, afetada por chuvas, com apresentação de diagnósticos em audiência na Câmara dos Deputados.

Na área de concessões rodoviárias, houve a liberação de uma faixa adicional na BR-163, em Mundo Novo (MS), antes do prazo contratual. Em Goiás, começaram as operações da Rota Agro, com um plano inicial de intervenções voltadas à segurança e às condições de tráfego na BR-364. O sistema de pedágio eletrônico sem praças físicas, conhecido como free flow, foi ampliado com autorização para novas estruturas no Paraná.

No transporte de passageiros, a ANTT avançou na autorização de novas linhas interestaduais, ampliando a oferta de rotas e a concorrência no setor. Também foram atualizadas regras para viagens de ônibus com crianças e adolescentes, com foco em segurança e adequação normativa.

No campo internacional, representantes da Agência participaram de encontros com reguladores da América Latina para discutir temas como integração regional e modelos de concessão. Em agenda no exterior, foram apresentadas propostas relacionadas à modernização do transporte no Mercosul, incluindo uso de documentos digitais e melhorias em operações de fronteira.

Entre as iniciativas institucionais, foi lançado um painel digital para acompanhamento das Comissões Tripartites em concessões rodoviárias, ferramenta que permite maior acesso a informações sobre contratos. A Agência também participou de ações ligadas à agenda ambiental, social e de governança (ESG), incluindo capacitações sobre sustentabilidade e diversidade.

A aprovação do Relatório de Gestão 2025 destacou a expansão das concessões no período, com impactos nos setores rodoviário, ferroviário e no transporte interestadual de passageiros.

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