Anvisa atualiza normas de vigilância para portos e aeroportos

Novas diretrizes incluem planos de contingência anuais e simplificação de processos para viajantes sem risco à saúde pública

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou as normas de vigilância epidemiológica para portos e aeroportos brasileiros, com o objetivo de reduzir o risco de entrada e disseminação de doenças por meio de viajantes e mercadorias. A nova norma, aprovada pela diretoria colegiada esta semana, estabelece novas diretrizes para administradores de portos e aeroportos, bem como para companhias aéreas e marítimas que operam nessas áreas. A publicação oficial das regras está prevista para os próximos dias.

“Recentemente, algumas situações necessitaram de medidas de rígido controle e vigilância epidemiológica. Como exemplos, podemos citar os casos importados de sarampo e a emergência em saúde pública de importância internacional (ESPII) da nova variante do vírus causador da mpox na África”, explicou a Anvisa.

Entre as principais mudanças, está a exigência de que os administradores de portos e aeroportos mantenham planos de contingência que, a partir de agora, precisarão ser testados anualmente em pontos estratégicos de entrada no país.

Além disso, a Anvisa simplificou processos relacionados à detecção e resposta inicial para viajantes com condições clínicas que não representem risco à saúde pública. “O objetivo, nesse caso, é destravar operações que antes aguardavam liberação da Anvisa”, afirmou a agência.

Outra novidade é que a emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP), que comprova a imunização contra diversas doenças, deixa de ser centralizada na Anvisa. Agora, o documento é emitido diretamente pelo sistema Meu SUS Digital.