APM anuncia que não vai renovar contrato de transição com o Porto de Itajaí

Prefeitura do município catarinense já informou que lançará edital nesta segunda para escolher novo operador

O clima de incerteza e apreensão que ronda o Porto de Itajaí (SC) desde o ano passado ficou ainda mais pesado ontem (31), após a APM Terminals anunciar que o contrato de transição com a Autoridade Portuária, que expira no próximo 30 de junho, não será renovado. Dessa forma, a companhia do Grupo Maersk encerrará suas atividades no terminal, onde atua há 22 anos.

“A empresa ressalta que durante todo este período desempenhou papel importante para o desenvolvimento econômico e social da região. Em mais de duas décadas de atuação, a APM Terminals investiu mais de R$ 720 milhões em infraestrutura e equipamentos, gerou milhares de empregos e somou mais de 8 milhões de TEU (contêineres de 20 pés) operados entre importação e exportação, trazendo negócios e fortalecendo a economia no estado de Santa Catarina”, disse a companhia por meio de nota.

Numa forma de tentar dar uma resposta rápida, a prefeitura de Itajaí, por meio da Superintendência do Porto, informou que lançará nesta segunda-feira (5) um processo licitatório para escolher um novo operador para assumir, também de forma transitória, os berços 1 e 2 do terminal.

No texto publicado em seu site oficial, a Prefeitura informa que o objetivo da licitação “é buscar novo parceiro privado para dar continuidade e volume às operações portuárias e movimentações de cargas no terminal neste período transitório, enquanto o Governo Federal elabora o edital de arrendamento das áreas operacionais do Porto de Itajaí”.

O prefeito Volnei Morastoni já tem agendada para a próxima semana uma audiência em Brasília com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.

Também ao portal do município, o chefe do Executivo declarou que a Administração Municipal cobra desde 2017 a realização, por parte do Governo Federal, de um novo processo de arrendamento do Porto de Itajaí para as próximas décadas. Disse também que a saída da APM “mostra a dificuldade atual dos operadores de fecharem contratos neste período de transição”.

Demora na desestatização

A crise no Porto de Itajaí estourou após uma sucessão de problemas decorrentes da demora no processo de desestatização, iniciado na gestão do então presidente Jair Bolsonaro.

Com a indefinição sobre um possível leilão e o contrato de arrendamento da APM próximo do fim (terminaria em dezembro de 2022), a Superintendência do Porto de Itajaí lançou um edital para a escolha de uma empresa que atuaria temporariamente até a privatização. Mas no fim de setembro, a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) suspendeu o processo, entendendo que a operadora vencedora não tinha experiência suficiente no transporte de contêineres.

Diante desse obstáculo, a Autoridade Portuária recuou e anunciou em novembro a extensão do contrato com a APM, praticamente nos mesmos moldes que estabelecia o edital suspenso pela Antaq. Ou seja, um vínculo transitório, que iria até a privatização.

O problema é que, do anúncio até a assinatura do contrato, havia se passado praticamente um mês. Apesar de a APM ter assegurado aos clientes que permaneceria em Itajaí, algumas companhias que trabalhavam com ela temiam uma possível reviravolta.  Preferiram não esperar e decidiram seguir para os portos de Navegantes e Itapoá, também em Santa Catarina.