APS autoriza atracação prioritária de navio com gasolina em Santos

Decisão considerou risco de desabastecimento em São Paulo apontado pela ANP e efeitos de tensões no exterior

A Autoridade Portuária de Santos (APS) autorizou a atracação prioritária do navio MH Buiki, de bandeira panamenha, carregado com 17.974 toneladas de gasolina tipo A no Terminal de Granéis Líquidos da Alemoa (Tegla), em Santos (SP). A operação de cabotagem, com origem em Madre de Deus (BA), foi concluída em 30 de março. O volume transportado equivale a cerca de 600 caminhões-tanque.

Segundo a APS, a decisão foi baseada em parecer da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que apontou risco de desabastecimento de combustíveis no estado de São Paulo. A avaliação considerou impactos sobre a cadeia de distribuição decorrentes do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, com efeitos sobre o fluxo internacional de petróleo e derivados, especialmente em razão de restrições no estreito de Ormuz para embarcações de determinados países.

De acordo com a autoridade portuária, a priorização de atracação segue normas específicas e pode ocorrer em situações emergenciais — como casos de tripulantes acidentados ou avarias — ou por decisão discricionária, quando há entendimento de que a medida atende ao interesse público. A APS cita como precedente a adoção de prioridade para navios com doações destinadas ao Rio Grande do Sul durante as enchentes de 2024.

No caso do MH Buiki, a Diretoria de Operações (Diope) avaliou que havia risco concreto de desabastecimento não apenas de gasolina, mas também de outros insumos, justificando a autorização excepcional. Segundo a APS, a medida teve como objetivo reduzir o risco de falta de combustível no mercado paulista.

O Porto de Santos recebe embarcações com combustíveis diariamente, que normalmente seguem uma fila de atracação conforme a ordem de chegada. Ainda assim, a APS informou que vem recebendo novos pedidos de prioridade, analisados caso a caso. Em uma dessas solicitações, a Diope negou o pedido de outra empresa, sob o argumento de que seis navios com carga semelhante já aguardavam na fila, mantendo o critério de não alterar a ordem entre embarcações do mesmo tipo de produto.

A APS também informou que, no momento, todos os berços destinados a granéis líquidos estão em operação e o fluxo no terminal ocorre dentro da normalidade, sem interrupções.

Em manifestação institucional, a autoridade portuária afirmou que acompanha os desdobramentos do cenário internacional e seus possíveis reflexos sobre o abastecimento no país, destacando que decisões como a priorização de atracação são adotadas após análise técnica e com base em informações de órgãos reguladores.