APS quer esclarecimentos sobre desapropriações no Macuco

Estudo de Impacto Ambiental feito pela Cetesb prevê um traçado com 66 desapropriações para obra do túnel

A Autoridade Portuária de Santos (APS) enviou um ofício à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) pedindo por uma revisão da nova proposta do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), sobre o traçado do túnel Santos-Guarujá, futuro empreendimento que vai ser construído de forma imersa no canal do Porto de Santos (SP).

Segundo a APS, o novo traçado foi apresentado sem consultas à companhia e moradores do bairro Macuco – que deve receber a entrada e saída do túnel no lado de Santos, o que resultaria em 66 desapropriações.

O ofício, endereçado à diretora de Avaliação de Impacto Ambiental da Cetesb, Mayla Matsuzaki Fukushima, ressalta que, na nova proposta, “não foi ofertada a participação e anuência de todos os entes signatários do futuro empreendimento”, conforme previsto no Acordo de Cooperação Técnica.

Por conta disso, a APS pediu a análise desses estudos haja vista os impactos sociais e socioambientais do traçado indicado.

A APS pediu também que seja dada ciência deste ofício a todos os demais signatários do Acordo de Cooperação Técnica entre os governos federal e estadual, assinado em 16 de fevereiro deste ano.

“A preocupação da APS é justamente a mitigação de danos e transtornos à população local, bem como o menor custo efetivo ao projeto com desapropriações e indenizações, priorizando o uso de áreas públicas federais administradas pela APS, e a melhor otimização do traçado, permitindo a inclusão do VLT na travessia do túnel. O presidente da APS, Anderson Pomini, tem frisado aos moradores do Macuco que sua meta sempre foi evitar desapropriações residenciais”, diz o comunicado.

O traçado referente ao túnel Santos-Guarujá tem sido um dos principais questionamentos da população, principalmente pelo lado Santos, em razão de futuras desapropriações de área que podem ocorrer.

Desde que assumiu a presidência do Porto de Santos, Anderson Pomini afirmou que o projeto do traçado realizado pela companhia não prevê desapropriações de residências do lado de Santos, iniciativa que recebeu apoio de importantes entes, como a Prefeitura de Santos e o Ministério Público.

A obra do túnel imerso é considerada a maior obra de infraestrutura do atual Governo Federal. A obra está orçada em R$ 6 bilhões, onde serão aportados R$ 3 bilhões pela União e outros R$ 3 bi pelo Governo do Estado.