APS prevê leilão do STS08 ainda em 2025 após ajustes pedidos pelo TCU

Terminal de granéis líquidos terá quatro novos berços e investimento superior a R$ 491 milhões; edital deve ser enviado à B3 até outubro

O diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, revelou que a companhia espera realizar ainda neste ano o leilão do STS08, terminal destinado para armazenagem e movimentação de granéis líquidos da margem direita do Porto de Santos. Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou uma série de ajustes e correções para a APS dar prosseguimento com o processo licitatório.

No final do mês passado, a Corte de Contas identificou fragilidades no edital, citando a não divulgação de documentos, além de outros critérios técnicos.

Em comunicado, o TCU determinou que a APS tome algumas medidas antes da publicação do edital de concessão do futuro terminal. Entre as ações a serem realizadas pela companhia que administra o Porto de Santos, estão: divulgar toda a documentação da licitação, ajustar os prazos e os documentos do edital para refletir as condições reais do projeto e garantir que os serviços sejam prestados de forma justa e não discriminatória.

Em entrevista ao BE News, o presidente Anderson Pomini celebrou o fato do processo ter sido analisado pelo Tribunal de Contas, que mostra que o projeto está bem encaminhado, e reiterou que a equipe técnica da Autoridade Portuária vai cumprir com todas as determinações.

“É uma excelente notícia. Depois de muito tempo tramitando entre a APS, Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), diligências, e, por fim, o TCU. O Tribunal, acompanhando um relatório técnico impecável, que inclusive parabeniza o setor técnico da Autoridade Portuária, encaminha o relatório para o colégio do TCU, que aprova por unanimidade a realização do leilão. Com algumas sugestões e adequações, como é de praxe. Estamos exatamente procedendo essas recomendações e acolheremos todas elas”, comentou.
Após o processo de adequações ser finalizado pela equipe técnica da Autoridade Portuária, o edital será publicado e o leilão será marcado.

“Queremos fazer no menor prazo possível para enviar para a B3. Pretendemos encaminhar o projeto no máximo no mês de outubro deste ano”, disse.

Projeto

Localizado no bairro Alemoa, o STS08 possui área de 152.324 metros quadrados. Segundo a APS, estão previstos quatro novos berços e tanques de armazenagem, além de conexões com dutovias, rodovias e píeres na margem direita.

O prazo da concessão, conforme o edital, será de 25 anos. A previsão de investimentos é superior a R$ 491,5 milhões, valor que poderá ser ajustado conforme atualizações. O critério de seleção será o de maior valor de outorga oferecido pelo licitante.

A área chegou a ser ofertada em leilão em novembro de 2021, mas não atraiu interessados na ocasião.
O futuro terminal vai atender a uma grande demanda de granéis líquidos, em especial combustíveis, no maior complexo portuário do país.