Atração de investimentos para modais ferroviário e hidroviário é tema de debate

Discussão marcou a abertura do InfraJur, evento voltado para o setor jurídico dentro do Centro-Oeste Export

Uma das atividades que marcaram o primeiro dia do Centro-Oeste Export foi o InfraJur – Encontro Nacional de Direito de Logística, Infraestrutura e Transportes. Na abertura do plantão, em Goiânia (GO), especialistas debateram como alterações no marco regulatório poderiam atrair mais investidores para os modais ferroviário e hidroviário.

A análise inicial foi do setor de hidrovias. O ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, acredita que os normativos, regulações jurídicas e diretrizes definidas já oferecem segurança institucional e são suficientes.

Na opinião de Tokarski, os entraves para atrair mais investidores no modal aquaviário estão na ineficiência para aprovar determinados serviços, devido à ausência de políticas públicas. Ele espera que com a criação da Secretaria Nacional de Hidrovias, o setor avance.

“Acho que faltam políticas públicas, não marco regulatório. Melhor para dar segurança para um empresário seria uma política global do setor”, afirmou Tokarski.

Já para o transporte ferroviário, o presidente do conselho do Centro Oeste Export, Edeon Vaz Ferreira, defendeu a alteração de mudanças no marco regulatório para estimular a concorrência do modal na região Centro-Oeste. Atualmente, os serviços de escoamento das safras ainda são controlados por poucas empresas que detêm o monopólio do mercado.

Ferreira destacou a importância da revisão das áreas de influência das ferrovias. Essas áreas exigem que a iniciativa privada interessada em determinado trecho obtenha autorização ou cooperação de outras concessionárias ou empresas, pois tecnicamente são consideradas sob a influência delas.

“Esse é um grande impedimento da iniciativa privada poder investir. Ainda não estamos privilegiando o investidor, que tem que pedir autorização de alguém para fazer uma ferrovia”, disse.

Edeon Vaz Ferreira também mencionou que algumas das ferrovias para as quais foram solicitadas autorizações para estudo não são viáveis para serem construídas apenas com investimento privado. Sendo necessário desenvolver uma forma de Parceria Público-Privada (PPP) ou outro mecanismo semelhante, onde o governo contribua com uma porcentagem do investimento, para viabilizar a construção dos empreendimentos. “Nós temos ferrovias estratégicas que precisam ser feitas, mas são antigas, e estão totalmente acabadas”, detalhou.

A moderação do debate foi realizada pelo diretor-geral da Rede BE News, Leopoldo Figueiredo. A cobertura completa do evento está sendo feita pela TV BE News. A programação do Centro-Oeste Export pode ser assistida na íntegra na plataforma de vídeo YouTube (@tv_benews) ou acessada pelo portal do BE News (www.portalbenews.com.br).