Audiência reúne contribuições para concessão do sistema hidroviário Sul-Mirim

Projeto prevê concessão por 25 anos e investimentos em dragagem, monitoramento e modernização de canais e hidrovias do Rio Grande do Sul

A proposta de concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim (SAIP Sul-Mirim) recebeu, nesta terça-feira (11), contribuições de representantes do setor e demais interessados durante a Audiência Pública nº 06/2026, realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Ao todo, 17 inscritos apresentaram subsídios para o aprimoramento do modelo de concessão.

Com cerca de 510 quilômetros de vias navegáveis, o projeto contempla as infraestruturas de acesso aquaviário aos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre e trechos da hidrovia da Lagoa dos Patos, do Lago Guaíba e dos rios Jacuí, Caí, dos Sinos e Gravataí. A proposta prevê a implantação do primeiro modelo hidroviário integrado do país.

As manifestações apresentadas durante a audiência serão analisadas pela Agência e poderão contribuir para o aperfeiçoamento da proposta. A audiência também registrou apoio institucional e interesse dos participantes na iniciativa, considerada estratégica para o desenvolvimento da infraestrutura aquaviária do Rio Grande do Sul.

A participação social terá continuidade com a prorrogação do prazo da consulta pública e a realização de uma audiência pública presencial no Rio Grande do Sul. As medidas serão formalizadas e divulgadas em breve.

Projeto

O contrato de concessão terá prazo inicial de 25 anos. O projeto prevê investimentos em obras de dragagem, monitoramento e modernização da infraestrutura de canais e hidrovias do Rio Grande do Sul.

A consulta pública sobre o projeto permanece aberta até 15 de agosto. As contribuições recebidas nesta etapa integram o processo de participação social e serão consideradas no aprimoramento da proposta antes do avanço para as próximas fases do projeto.