Balsas reforçam transporte de cargas para Manaus durante vazante

Antaq autorizou afretamento temporário de balsas, barcaças e empurradores para complementar operações de cabotagem na Bacia Amazônica

Balsas, barcaças e empurradores poderão ser utilizados para reforçar o transporte de cargas com origem ou destino em Manaus (AM) durante o período de vazante de 2026 na Bacia Amazônica. A autorização foi concedida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e terá validade de 90 dias a partir da publicação da decisão.

A medida permite que Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) autorizadas a operar na cabotagem façam o afretamento, na modalidade “por espaço”, de embarcações de bandeira brasileira para complementar o transporte nos trechos de navegação interior necessários à continuidade das operações.

A utilização das embarcações estará condicionada à ocorrência de restrições de navegabilidade provocadas pela vazante. A medida poderá ser aplicada quando as condições dos rios impedirem ou reduzirem de forma significativa o uso das embarcações normalmente empregadas nas operações de cabotagem.

Com isso, as balsas e demais embarcações autorizadas poderão atuar de forma complementar para manter o fluxo de cargas de e para Manaus enquanto persistirem as condições excepcionais.

A Antaq estabeleceu que a autorização é excepcional e temporária e não permite que as empresas de cabotagem passem a operar permanentemente serviços autônomos de navegação interior.

As operações realizadas com base na decisão deverão ser registradas e continuarão sujeitas às regras de segurança da navegação, fiscalização e demais obrigações regulatórias e de prestação de informações.