Boulos alerta para “armadilha” no Congresso sobre fim da escala 6×1

O alerta de Boulos

As declarações do ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, nessa terça-feira, dia 12, revelam uma mudança tática do Palácio do Planalto para tentar blindar o fim da escala 6×1 de manobras protelatórias no Congresso. Durante sua participação no programa “Bom Dia, Ministro”, Boulos alertou que a estratégia de focar apenas na proposta de emenda à Constituição (PEC) pode ser uma “armadilha” política. Segundo o ministro, como as PECs exigem ritos mais complexos e não possuem o mecanismo de urgência constitucional, o texto correria o risco de ser aprovado na Câmara apenas para “dormir em berço esplêndido” no Senado, perdendo o fôlego antes das eleições de outubro.

Boia de salvação

Para evitar esse engavetamento, o Governo Lula enviou em abril um Projeto de Lei (PL) com urgência constitucional. Diferente da PEC, que requer dois turnos de votação com quórum qualificado, o PL exige apenas maioria simples e obriga o Congresso a deliberar em prazos curtos, trancando a pauta caso não seja votado. Na visão de Boulos, o PL é a “boia de salvação” para garantir que a mudança na jornada de trabalho — que passaria de 44 para 40 horas semanais no modelo 5×2 — entre em vigor de forma imediata e sem as transições de longo prazo sugeridas pela oposição.

Ausência sentida

O cenário político em Brasília nessa terça-feira foi marcado por ausências simbólicas que ratificam o isolamento do Palácio do Planalto após as sucessivas derrotas no Legislativo. O evento sobre segurança pública, organizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, serviu como termômetro do “azedume” institucional: o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não compareceu, sinalizando que o rompimento anunciado pelo governo após a rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, à vaga do Supremo, é mútuo e profundo. Alcolumbre, que agora detém a chave de pautas cruciais como a Lei da Dosimetria e o Marco das Ferrovias, demonstra que o diálogo institucional está, na prática, suspenso.

Fora da vitrine

Somando-se ao “chá de sumiço” de Alcolumbre, a figura central da última crise, Jorge Messias, também se retirou da vitrine política. O advogado-geral da União, cujo nome foi rejeitado pelo Senado para a vaga no Supremo Tribunal Federal em um placar histórico, não cumpre agenda pública desde o início de abril.