BR-050 terá R$ 5,1 milhões em novos investimentos após revisão de contrato

Recursos serão destinados a conectividade 4G, recuperação de pavimento, acessibilidade e desapropriações no trecho entre Goiás e Minas Gerais

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a 13ª Revisão Extraordinária do contrato da Ecovias Minas Goiás, que prevê R$ 5,1 milhões em novos investimentos na BR-050. Os recursos serão incorporados à tarifa da rodovia junto à 11ª Revisão Ordinária, prevista para julho de 2026.

O trecho concedido tem 436,6 quilômetros e liga Goiás à divisa de Minas Gerais com São Paulo. Os recursos serão aplicados em quatro frentes de intervenção, que incluem conectividade, infraestrutura, acessibilidade e regularização da faixa de domínio.

O maior valor, de R$ 2,15 milhões, será destinado à instalação de conectividade 4G na BR-050, entre Goiás e Minas Gerais. O projeto prevê 31 sites de telefonia para ampliar a cobertura de comunicação ao longo da rodovia e contribuir para a segurança dos usuários.

Outro R$ 1,86 milhão foi reconhecido para despesas com desapropriações realizadas entre o segundo e o décimo ano da concessão. Os recursos serão utilizados na regularização da faixa de domínio e correspondem a custos que ficaram acima das estimativas previstas originalmente no contrato.

A revisão também contempla R$ 1,03 milhão para a recuperação emergencial do pavimento e da sinalização em um trecho urbano de Uberaba (MG), entre os quilômetros 178+350 e 179+500. A intervenção foi executada antes da transferência formal da área para a concessão, com o objetivo de preservar as condições de segurança da rodovia.

Também foi aprovado o investimento de R$ 83,8 mil para a instalação de um elevador no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no km 42, em Araguari (MG). A estrutura deverá ampliar a acessibilidade de agentes e usuários e atende a uma determinação judicial.

Os valores reconhecidos pela ANTT já incluem os custos administrativos da concessionária, calculados em 3,79% sobre o custo direto de cada intervenção. Os quatro pedidos passaram por análise das áreas técnicas da agência, incluindo os setores de engenharia, investimentos e gestão econômico-financeira.

Impacto na tarifa

Apesar da inclusão dos investimentos no contrato, o impacto sobre a tarifa será limitado. A Tarifa Básica de Pedágio (TBP) acumulada nos Fluxos de Caixa Marginais passa para R$ 0,00406 por quilômetro, a preços iniciais, representando alta de 2,01% no FCM.

A BR-050 é uma das principais rotas de ligação entre o Centro-Oeste e o Sudeste e desempenha papel estratégico no escoamento da produção agropecuária. O contrato da Ecovias Minas Goiás está no 13º ano de uma concessão com duração prevista de 30 anos.