BR-101/RJ terá R$ 10 bilhões em investimentos com nova concessão

Repactuação entre Ministério dos Transportes e Autopista Fluminense permitirá retomada de obras paradas e modernização da rodovia

O Ministério dos Transportes, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), obteve, na quarta-feira (9), a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) para a repactuação do contrato da Autopista Fluminense, concessionária responsável por mais de 300 quilômetros da BR-101/RJ. A medida viabiliza a continuidade de obras paralisadas e a execução de novos projetos estruturantes, com investimentos superiores a R$ 10 bilhões.

“A repactuação será conduzida segundo a nova Política Pública de Outorgas, que estabelece a gestão por desempenho, com reajuste do pedágio condicionado à entrega das obras”, explicou a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.

A rodovia é estratégica para o estado do Rio de Janeiro, impactando diretamente a população carioca, além de desempenhar papel fundamental na integração logística do país

A decisão do TCU libera a formalização do ajuste contratual após o cumprimento das exigências definidas em julgamento anterior, de 2023. O aval da Corte de Contas permite dar continuidade a obras essenciais, marcando uma etapa fundamental para a modernização da rodovia.

O contrato original da Autopista Fluminense foi firmado em 2008, com prazo inicial de 25 anos, e agora terá a duração prorrogada por mais 14 anos. O Capex previsto para essa nova etapa é de R$ 6,18 bilhões, enquanto o Opex estimado é de R$ 4,12 bilhões.

Além da autorização, o TCU acompanhará a execução do contrato, reforçando a transparência e o cumprimento das obrigações pactuadas.