Brasil e países vizinhos assinam memorando para integração aérea

Acordo com Paraguai, Argentina e Chile busca permitir no futuro que companhias estrangeiras realizem voos domésticos em outro país mediante reciprocidade

Brasil, Paraguai, Argentina e Chile assinam nesta terça-feira, 14, em Assunção, um memorando de entendimento para avançar na criação do Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas). 

O documento determina a formação de um grupo de trabalho encarregado de elaborar, nos próximos meses, um plano para a implementação gradual das medidas de integração do transporte aéreo entre os países.

Entre os temas indicados estão a harmonização de normas, o reconhecimento de certificados e licenças, a facilitação do transporte aéreo e os direitos dos passageiros, respeitando as normas de todos os países inclusos. A iniciativa é inspirada no modelo adotado pela União Europeia, onde empresas podem operar livremente em diferentes mercados do bloco.

Na prática, o acordo abre caminho para que companhias estrangeiras possam, futuramente, realizar voos domésticos em outro país mediante reciprocidade. Hoje, por exemplo, uma empresa brasileira pode voar para Buenos Aires, mas não está autorizada a transportar passageiros entre duas cidades argentinas. A mesma restrição vale para empresas estrangeiras que operam no Brasil. A expectativa é incentivar a criação de novas rotas.

Na agenda em Assunção, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, também participará da assinatura de um memorando bilateral entre Brasil e Paraguai sobre serviços aéreos. A programação inclui ainda reuniões entre as delegações e coletiva de imprensa conjunta e encontros com representantes da aviação civil regional.