Paten: Governo lança programa para acelerar a transição energética

Iniciativa sancionada pelo Governo Federal visa impulsionar energia limpa, ampliar matriz renovável e reduzir emissões de carbono

O Governo Federal sancionou na quarta-feira (22) a lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), iniciativa que tem como objetivo promover práticas sustentáveis, ampliar a participação de fontes renováveis na matriz energética nacional e estimular a descarbonização em setores estratégicos. Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o programa busca consolidar o Brasil como um dos líderes globais na adoção de tecnologias limpas.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou a importância do programa para avançar na transição energética, ressaltando que o Brasil já vinha adotando iniciativas de descarbonização em gestões anteriores. “O Brasil tornou-se um protagonista no combate às mudanças climáticas, com medidas como a implementação de biocombustíveis. Começamos com 3% de biodiesel no diesel e já alcançamos 13%. A partir de março, esse percentual será elevado para 15%”, afirmou Alckmin, durante o anúncio oficial.

O Paten será financiado por um Fundo Verde, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos voltados exclusivamente para projetos vinculados ao programa. Estados, municípios e o Distrito Federal poderão acessar o fundo por meio de convênios com a União, garantindo condições mais favoráveis de crédito e incentivando a modernização da infraestrutura energética.

O Paten será financiado por um Fundo Verde com recursos voltados para projetos vinculados ao programa. Estados, municípios e o Distrito Federal poderão acessar o fundo (Foto: Divulgação)

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o programa também facilita o acesso ao crédito para empresas com precatórios e créditos tributários junto à União, que poderão utilizá-los como garantia para financiar projetos de baixo carbono. “O Paten reafirma o compromisso do Brasil com a transição energética global, trazendo inovação e desburocratizando o acesso a financiamentos para tecnologias limpas”, afirmou Silveira, que representou o Brasil no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.

Entre as áreas prioritárias do Paten, estão o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis, como o SAF (Combustível Sustentável de Aviação, na sigla em inglês), a valorização energética de resíduos, a modernização da infraestrutura de geração e transmissão de energia, e a substituição de fontes poluentes por alternativas renováveis. O programa também incentivará pesquisas em tecnologias como captura e armazenamento de carbono, hidrogênio verde e biogás, além de soluções para o setor de transporte e logística.