Brasil pode repetir erro regulatório da Argentina no setor portuário

Especialista defende que o Brasil precisa rever modelo regulatório dos portos e alerta para risco de repetir erros da Argentina ao priorizar competição interna em vez de escala

O consultor portuário Luiz Cláudio Montenegro, durante sua apresentação no Mercosul Export, defendeu que o Brasil ainda não possui uma identidade regulatória clara para o setor portuário e pode estar replicando um modelo que já se mostrou ineficiente em outros países, como a Argentina.

Segundo ele, a tentativa de aplicar lógicas regulatórias de outros setores, como concessões rodoviárias, ao sistema portuário cria um “Frankenstein regulatório” que não funciona na prática, já que portos operam sob dinâmica diferente, com preços livres e forte impacto direto na competitividade do comércio exterior.

Montenegro destacou que o setor precisa abandonar o foco excessivo em competição interna entre terminais e passar a priorizar escala e eficiência operacional. Para sustentar o argumento, ele citou a experiência argentina iniciada na década de 1990, quando a concorrência foi estruturada dentro do Porto de Buenos Aires, com múltiplos terminais disputando operações.

No entanto, segundo o consultor, o modelo foi posteriormente revisto. Estudos e análises indicaram que a fragmentação reduziu ganhos de escala e eficiência, levando à conclusão de que a concorrência mais relevante ocorre entre portos, e não dentro deles.

Ao traçar um paralelo com o Brasil, Montenegro alertou que a atual discussão sobre regras regulatórias em Santos ainda segue uma lógica semelhante à adotada pela Argentina nos anos 1990, com restrições à consolidação de terminais e incentivo à competição interna.

Para ele, essa abordagem pode limitar investimentos e reduzir a capacidade operacional do principal porto brasileiro, justamente em um momento de crescimento da demanda e integração logística regional.