BRs 324 e 116 terão obras emergenciais após saída da ViaBahia

Segundo o Governo, rodovias baianas passarão por recuperação após falha da concessionária, com novo leilão programado para 2026

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o Governo Federal planeja iniciar obras emergenciais de recuperação nas BRs 324/BA e 116/BA no primeiro trimestre de 2025, além de preparar um novo leilão de concessão previsto para 2026. As ações serão realizadas após a saída da concessionária ViaBahia, que administrava as rodovias, devido a negociações que não avançaram conforme o esperado.

“Eu disse: ou vocês (ViaBahia) de fato se comprometem minimamente com essa renegociação, que revê todo o formato do contrato e dos investimentos, ou não é possível continuar”, afirmou o ministro na segunda-feira (23), durante a entrega de obras de infraestrutura no estado da Bahia.

“A rodovia, especialmente a BR-324, está em estado deplorável, não corresponde nem de longe ao padrão que deveria ter, está muito ruim. Já a BR 116 tem um padrão um pouco melhor, mas a ViaBahia não fez os investimentos que se comprometeu a fazer ao longo desses anos”, detalhou Rui Costa.

A concessionária, que administrava as rodovias há mais de uma década, não conseguiu cumprir os compromissos previstos em contrato, levando o Governo a solicitar sua retirada. O ministro explicou que, após meses de tentativas de renegociação por meio de uma câmara de conciliação formada em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), não foi possível chegar a um acordo que contemplasse as necessidades das estradas.

Com a decisão pela retirada da ViaBahia, o Governo agora aguarda a homologação do Tribunal de Contas da União (TCU) para formalizar o fim do contrato, previsto para 31 de dezembro. Segundo Rui Costa, a União já se prepara para realizar obras emergenciais nas rodovias, com foco especial na BR-324.

“Já pedi ao ministro Renan Filho (Transportes) que inicie um levantamento da situação. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já está na rodovia fazendo esse trabalho, e publicaremos uma licitação para a recuperação emergencial assim que o TCU der o aval”, disse o ministro.

A expectativa do Governo é iniciar as obras de recuperação no primeiro trimestre de 2025, com a BR-324 como prioridade, devido às suas condições mais críticas. A BR-116 receberá intervenções pontuais.

Novo leilão

Para garantir a continuidade dos serviços e melhorias nas rodovias, o Governo também planeja um novo leilão de concessão.

“Vamos preparar um novo leilão, porque uma rodovia não é só pavimento, mas também serviços agregados, como ambulância e apoio aos motoristas”, comentou Rui Costa. Ele enfatizou a necessidade de um contrato mais eficiente, que seja benéfico tanto para a empresa quanto para os usuários.

O leilão está previsto para ocorrer em 2026, após a conclusão das obras emergenciais e a preparação do novo projeto de concessão.

As rodovias BR-116 e BR-324 têm um papel fundamental na Bahia, ao viabilizar o transporte de grãos e conectar os produtores à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que escoa as mercadorias até o Porto de Ilhéus.