Câmara britânica defende acordo Mercosul-Reino Unido em carta

O comunicado foi enviado aos candidatos à presidencia do Brasil mais bem posicionados nas pesquisas: Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado, Renan Santos e Romeu Zema

A Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil (Britcham) enviou uma carta aos presidenciáveis defendendo temas que considera estratégicos, divididos em três eixos, para o avanço de agendas prioritárias com o objetivo de fortalecer a relação econômica Brasil-Reino Unido. No eixo integração econômica, é destacada a assinatura de um Acordo de Livre Comércio entre Reino Unido e Mercosul.

Em relação à competitividade tributária, a instituição insiste na eliminação da sobretaxação de lucros e dividendos remetidos ao exterior. A Britcham também cita o eixo transversal, que trata do ambiente de negócios brasileiro.

“Advogamos por previsibilidade regulatória e segurança jurídica como fatores vitais para preservação de um ambiente estável e atrativo de negócios”, escreveram na carta que foi enviada para os cinco nomes que lideram as pesquisas eleitorais: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo).

“(O acordo Mercosul-Reino Unido) é uma pauta institucional da Britcham, em coalizão com as demais câmaras britânicas da Argentina, Uruguai e Paraguai, e a ratificação do Acordo sobre Dupla Tributação, já firmado entre Brasília e Londres em 2022”, enfatizou a instituição na carta. O bloco do Sul fechou um tratado comercial com a União Europeia, que não compreende mais o Reino Unido desde que o Brexit entrou em vigor.

O documento também cita, em relação aos tributos, que, como está hoje, a lei é uma “autêntica penalização” aos investimentos produtivos. “No tocante à Reforma Tributária, que a Britcham apoiou, defendemos a moderação na fixação das alíquotas da CBS e do IBS, a dedicação de especial atenção à simplificação das obrigações tributárias acessórias e que a regulamentação do Imposto Seletivo observe critérios técnicos, sem viés arrecadatório, contemplando diálogo permanente com o setor produtivo, especialmente para não onerar exportações.”

Nessa linha, a Câmara defende, ainda, a revogação da tributação sobre as exportações de petróleo, por entender que ela reduz a competitividade internacional do Brasil e compromete a atividade do país para investimentos.

A Britcham atua há 110 anos para incrementar o comércio, os investimentos, os serviços e o relacionamento bilateral entre os países.

“Ao longo das últimas décadas, empresas britânicas desempenham papel relevante na economia do Brasil, em setores como infraestrutura, energia, serviços financeiros, saúde, tecnologia e mineração, contribuindo para o desenvolvimento econômico mútuo e para a geração de empregos, inovação e investimentos de longo prazo. Essa parceria segue em expansão”, trouxe a nota da instituição.