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Câmara deve votar fim da escala 6×1 até maio, afirma Hugo Motta
Fim da escala 6×1
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a votação do projeto que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 deve ser concluída até o mês de maio. Segundo ele, o tema está maduro para deliberação, após debates com líderes partidários e representantes do setor produtivo. A proposta tem forte apelo social e divide opiniões no Congresso, especialmente diante dos impactos na economia e nas relações de trabalho. A expectativa é de que o texto avance após ajustes para construir maioria em plenário.
Quebra de patente
Logo após o Carnaval, a Câmara dos Deputados pretende votar o projeto que prevê a quebra das patentes dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, usados no tratamento do diabetes e popularizados como canetas emagrecedoras. O plenário aprovou o regime de urgência da proposta, abrindo caminho para análise direta do mérito, sem passar pelas comissões, com apoio expressivo de 337 deputados.
Impactos
O autor do texto, o deputado federal Mário Heringer, afirma que a medida pode reduzir o comércio ilegal ao permitir a produção de genéricos por farmacêuticas nacionais, barateando o acesso. A proposta tem o compromisso do presidente da Casa, Hugo Motta, de entrar na pauta após o recesso. Críticos apontam risco de insegurança jurídica e desestímulo à inovação; o Novo foi o único partido a orientar contra a urgência. A Anvisa já emitiu alerta sobre os riscos do uso sem prescrição e acompanhamento médico.
Articulações
O ex-presidente da República Michel Temer está articulando, nos bastidores, para a derrubada do veto integral presidencial ao PL da Dosimetria, proposta que abranda penas para envolvidos em atos contra a democracia. Mas, nos corredores, a informação é que o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, não irá pautar esse veto em uma futura sessão conjunta, já que o presidente Lula sofreria uma grande derrota acerca dessa pauta.