Cartilha do INSS orienta caminhoneiros sobre formalização como MEI

MEI Caminhoneiro
Para marcar o Dia Nacional do Caminhoneiro, comemorado na terça-feira (16), o INSS lançou uma cartilha digital explicando como a categoria pode se formalizar como MEI Caminhoneiro. A modalidade permite ao autônomo ter CNPJ, emitir nota fiscal e acessar benefícios previdenciários. Segundo o órgão, a formalização reduz a contribuição previdenciária de 20% para 12% do salário mínimo, garante cobertura em casos de doença ou acidente e amplia oportunidades de frete. O material está disponível no site do INSS.

Guia
O INSS divulgou uma cartilha com orientações para caminhoneiros que querem se formalizar como MEI. A medida dá direito a aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte e outros benefícios, além de facilitar contratos e acesso a crédito. A inscrição é gratuita e feita pela internet, com login na conta gov.br.

Nova sede da PF I
A assinatura do termo de compromisso entre a Polícia Federal e a Autoridade Portuária de Santos (APS), que garante a construção da nova sede da PF no Porto de Santos, ocorre quase um ano após a apresentação oficial do projeto ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. O encontro aconteceu em 30 de outubro de 2024, em Brasília, e foi noticiado por esta coluna, na edição de 1º de novembro.

Nova sede da PF II
Na ocasião, o diretor-geral da PF, Andrei Augusto Passos Rodrigues, apresentou ao ministro os detalhes da futura delegacia, prevista para ser erguida às margens do canal do porto. A reunião contou também com a participação de diretores da corporação, da então secretária-executiva do ministério, Mariana Pescatori, e do delegado em Santos, Rodrigo Perin Nardi, que ainda não havia sido anunciado oficialmente para o cargo.