PL 733 é um “divisor de águas” para o setor e pode ser aprovado ainda em 2025

Expectativa é que votação do PL que moderniza legislação portuária ocorra ainda neste ano na Câmara dos Deputados.

28 de October de 2025 às 20:17

Congresso se movimenta para reconhecer e impulsionar setor portuário

Desburocratização dos procedimentos pertinentes aos portos são os principais gargalos a serem resolvidos pela comissão do PL 733.

28 de October de 2025 às 19:03

PL 733 prevê descentralizar gestão de espelhos d’água para agilizar processos

Pela proposta, áreas aquáticas fora de poligonal passariam à ANTAQ, enquanto áreas dentro de poligonal ficariam para as Autoridades Portuárias.

28 de October de 2025 às 17:19