Diário Oficial da União publica promulgação do Marco Legal das Ferrovias

Os 19 dispositivos do Marco Legal das Ferrovias (Lei n. 14.273/21) que haviam sido vetados pelo então presidente Jair Bolsonaro, em 2021, foram promulgados. Esses vetos foram derrubados pelo…

17 de October de 2023 às 10:42

Antaq aprova plano de ação para fiscalização conjunta da FIPS

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a proposta de divisão de atribuições entre a autarquia, a Autoridade Portuária de Santos (APS) e a Agência Nacional de Transportes…

11 de October de 2023 às 9:07

ANTT realiza nesta semana 11ª Edição Brasileira do Programa de Experiência Técnica

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão regulador desse setor, realiza nesta semana a 11ª Edição Brasileira do Programa de Experiência Técnica (PET BR).

10 de October de 2023 às 10:59