CDFMM aprova R$ 4 bilhões para novos projetos da indústria naval

Investimentos incluem construção de seis navios de combate a vazamentos de óleo na Bahia e devem gerar 12,2 mil empregos diretos em vários estados

O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), vinculado ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), aprovou 14 novos projetos no valor de R$ 4 bilhões, durante a 60ª Reunião Ordinária, realizada na última quinta-feira (18). Com a decisão, o volume total de projetos aprovados em 2025 chega a R$ 28 bilhões, segundo o ministério.

As iniciativas contemplam construção, modernização, docagem, manutenção e reparo de embarcações, além da instalação de um dique flutuante. Entre os destaques está a autorização para a construção de seis OSRVs (Oil Spill Response Vessels), navios especializados no combate a vazamentos de óleo e emergências ambientais no mar, solicitados pela CMM Offshore Brasil SA. O investimento, de R$ 2,97 bilhões, prevê a geração de 6.795 empregos diretos no Estaleiro Enseada, na Bahia.

De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a decisão representa um passo importante para a modernização da frota nacional. “Os estados brasileiros terão papel estratégico com a construção dos navios OSRVs no Estaleiro Enseada, iniciativa que vai gerar empregos, renda e expandir a capacidade produtiva do país”, afirmou.

O secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, avaliou que os projetos aprovados contribuem para aumentar a eficiência da logística e a sustentabilidade do transporte aquaviário. “Investimentos como esses são fundamentais para consolidar a infraestrutura da navegação nacional e ampliar a eficiência do transporte fluvial. Além de gerar empregos, fortalecem a logística brasileira e garantem maior sustentabilidade nas operações marítimas e costeiras”, declarou.

Além do projeto baiano, os demais investimentos somam R$ 1,05 bilhão, distribuídos em diferentes estados. No Rio Grande do Sul, a Navegação Guarita recebeu autorização para construir quatro navios-tanque e três barcaças-tanque em estaleiros do Pará, com investimento de R$ 312,8 milhões, além de um rebocador e empurradores em Santa Catarina, avaliados em R$ 63,3 milhões.

No Amazonas, a Navegação Cunha teve aprovado um projeto de R$ 103,4 milhões para a construção de 21 balsas graneleiras, enquanto a Metalmar Industrial e Naval, também do estado, recebeu autorização para investir R$ 18,2 milhões em um dique flutuante.

Outros projetos incluem a modernização do AHTS Campos Contender e do PSV Bram Bravo, da BRAM, em Santa Catarina, no valor de R$ 26,6 milhões; a docagem de um navio gaseiro em Pernambuco e de uma embarcação no Rio de Janeiro pela Empresa de Navegação Elcano, somando R$ 23,7 milhões; e serviços de docagem e manutenção de motor da Wilson Sons Offshore, de R$ 40,7 milhões. A Oceanpact recebeu aprovação para modernizar o OTSV Ilha do Mosqueiro, com investimento de R$ 21,3 milhões.

FMM

Criado para apoiar a marinha mercante e a indústria naval, o Fundo da Marinha Mercante (FMM) é administrado pelo MPor e conta com agentes financeiros como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal.

O prazo para envio de projetos à 61ª Reunião Ordinária, marcada para 11 de dezembro, vai até 13 de outubro. De acordo com a Portaria Minfra 1.460/2022, os empreendimentos têm até 450 dias para contratação do financiamento, prazo que pode ser reduzido para 180 dias em caso de prorrogação. O fundo pode financiar até 90% do valor total dos projetos, com condições que variam conforme o conteúdo nacional e o tipo de embarcação, segundo a Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) 5.225/2025.