Chinesa contesta TCU e questiona veto a armadores no leilão do STS10

Gigante chinesa do transporte marítimo, a Cosco enviou manifestação técnica ao Cade contra recomendações que limitam concorrência

A Cosco Shipping, uma das maiores empresas de transporte marítimo do mundo, enviou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma manifestação técnica na qual contesta recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o leilão do Tecon Santos 10, no Porto de Santos. A corte de contas sugeriu a proibição da participação de armadores no certame, com o objetivo de preservar a neutralidade comercial do terminal.

A recomendação do TCU, apresentada em dezembro, busca evitar a chamada verticalização, situação em que um mesmo grupo empresarial atua tanto no transporte marítimo quanto na operação portuária. Para o tribunal, esse modelo poderia afetar a concorrência no setor.

No documento encaminhado ao TCU, a Cosco argumenta que a integração vertical não é, por si só, prejudicial à concorrência e que, ao contrário, pode gerar ganhos de eficiência logística e redução de custos. A empresa também sustenta que a exclusão de grandes players internacionais do leilão tende a reduzir a competitividade do processo, afastando potenciais investidores com capacidade financeira e operacional para tocar um projeto de grande porte.

Presente no Brasil desde 1994, a Cosco Shipping atua principalmente no comércio internacional e opera navios de grande porte, com capacidade superior a 14 mil TEUs, integrando rotas globais de longo curso.

Concorrido

O Tecon Santos 10 é tratado como um megaterminal estratégico para o futuro do maior porto da América Latina. O projeto prevê a ampliação da capacidade do Porto de Santos em mais de 3 milhões de TEUs, com investimento estimado em mais de R$ 6 bilhões.

Para o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, o empreendimento é considerado fundamental para sustentar o crescimento da movimentação de contêineres e a competitividade do complexo portuário nos próximos anos. “Há uma expectativa enorme, estamos falando de um dos mais importantes leilões do Porto de Santos e do País”, diz.

Pelo modelo encaminhado neste mês à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o leilão deverá ocorrer em duas etapas. A primeira fase seria restrita a novas empresas, enquanto a segunda permitiria a participação de companhias que já atuam no Porto de Santos, formato que ainda está em análise pelos órgãos de controle e regulação.