Ferrovias
Codesul apresenta propostas e se opõe a projeto de ‘fatiamento’ da Malha Sul
Representantes de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul se reuniram com o secretário de ferrovias, Leonardo Ribeiro
Representantes dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, que compõem o bloco Codesul, entregaram nesta terça-feira (9) um documento técnico e o posicionamento dos estados sobre a política de concessões ferroviária e a carteira de projetos anunciada pelo Ministério dos Transportes. O grupo de estados apresentou propostas, e reforçou que a intenção para nova concessão da Malha Sul não atende as necessidades de integração logística.
O documento foi entregue ao secretário Nacional das Ferrovias, Leonardo Ribeiro, em reunião realizada na Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário (SNTF), em Brasília. A reunião foi acompanhada por deputados das bancadas federais dos quatro estados.
O Codesul reconheceu a política nacional de outorgas ferroviárias, destacando-o como o maior esforço de modernização do setor em décadas. Segundo o Governo Federal, estão previstos oito leilões, que vão gerar cerca de R$ 140 bilhões em investimentos voltados à ampliação, recuperação de trechos e criação de novos corredores logísticos.
No entanto, os estados se posicionaram contrários à proposta do Ministério dos Transportes de dividir a Malha Sul em três trechos distintos para três concessões diferentes, sendo eles: corredor Paraná-Santa Catarina, corredor Rio Grande e corredor Mercosul. O Codesul argumenta que o formato não atende às necessidades de integração logística da região, além de comprometer a coerência operacional dos fluxos ferroviários.
Operada pela Rumo desde 1997, o atual contrato de concessão da Malha Sul segue até 2027. Nos últimos anos, os estados do Sul demonstraram preocupação com a inefetividade e abandono da infraestrutura ferroviária. O principal caso ocorreu com o Rio Grande do Sul após a tragédia climática que atingiu o estado em maio de 2024.
O diagnóstico apresentado pelo estado gaúcho, demonstra que metade da malha ferroviária total está inativa, e, após as enchentes, a extensão em operação caiu de 1.680 quilômetros para 921, com destaque para a interrupção no transporte ferroviário de líquidos por danos estruturais.
Para Santa Catarina, há grande preocupação para a situação das ferrovias, uma vez que o estado concentra sua maior atividade logística pelo modal rodoviário, que encontra-se saturado para os principais complexos portuários catarinenses. No documento, o estado aponta que dos 1.210 quilômetros de trilhos, apenas 210 estão em operação (17%).
Outro ponto destacado é que Santa Catarina é responsável por cerca de 20% da movimentação de contêineres do país. No entanto, o modal ferroviário é utilizado por apenas 6% dessas cargas.
Para o estado do Paraná, a região Oeste, considerada vital para produção do agronegócio, enfrenta forte restrição de operação de escoamento por falta de conexões ferroviárias. O Codesul alertou que a falta de integração plena entre os três estados compromete cadeias produtivas estratégicas, entre elas da agroindústria, além de ameaçar a competitividade regional e nacional.
Propostas
Entre as propostas consideradas de imediato pelos representantes do Codesul, são: Recuperar trechos danificados no Rio Grande do Sul após as enchentes; Restabelecer o transporte ferroviário de líquidos para aliviar pressão sobre as rodovias; Avaliar aportes conjuntos dos estados e da União para viabilizar uma concessão integrada; e avaliar tecnicamente quais segmentos da malha atual devem ser preservados, modernizados ou ampliados.
Já propostas estratégicas, consideradas a médio e longo prazo, também foram apresentadas, sendo elas: Integrar os estados aos principais corredores ferroviários de exportação; Aderir à estratégia nacional de atração de novos operadores e ampliação da competição; Garantir compatibilidade entre decisões de curto e longo prazo para evitar desconexões logísticas; e considerar projetos estaduais já em desenvolvimento e autorizações ferroviárias como elementos de atratividade à concessão integrada.