Comissão especial da Câmara que debate o PL 733 vai receber ministro de Portos

Na Comissão
A comissão especial da Câmara dos Deputados que debate o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro, o PL n. 733/2025, realiza uma audiência pública nesta quarta-feira, dia 17, para receber o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho. A reunião, pedida pelo deputado Leo Prates (PDT-BA), ocorrerá às 14h30, no plenário 6.

Propostas
Em entrevista exclusiva ao BE News na última semana, o ministro Sílvio Costa Filho defendeu propostas para o projeto de lei, como um maior detalhamento no artigo que tratar dos novos prazos dos contratos de arrendamento de terminais, que poderão ter até 70 anos de validade, e a redução da burocracia do setor, com a simplificação do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), exigido para a avaliação de novos empreendimentos no setor.

Posse na Antaq
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realiza hoje, às 17 horas, a cerimônia de posse do novo diretor-geral, Frederico Dias, no edifício-sede da autarquia, em Brasília. Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Frederico Dias possui pós-graduação em Controle da Regulação de Infraestrutura e em Auditoria e Controle Governamental.

Cinco anos
Com mandato até fevereiro de 2030, Frederico Dias teve sua nomeação oficializada por decreto publicado no Diário Oficial da União no último dia 29 de agosto. Ele assume a vaga decorrente do término do mandato de Eduardo Nery.


Novos diretores
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também realiza hoje a cerimônia de posse de seu diretor-geral, Guilherme Theo Sampaio, e do diretor Alex Antonio de Azevedo Cruz. Será às 10 horas, na sede do órgão, em Brasília.

Transnordestina
O superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, informou que as obras do trecho Salgueiro-Suape da Ferrovia Transnordestina serão retomadas e o edital para a retomada das obras deve sair no próximo mês. Ele destacou que concluir a ferrovia em seus dois eixos é “um projeto estratégico do governo”.