Comunidades pedem tombamento do Pedral antes de derrocamento

Solicitação foi apresentada ao Iphan pela Associação da Comunidade Ribeirinha Extrativista da Vila Tauiry 

Um pedido de tombamento do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins, abriu uma nova frente de contestação ao projeto do governo federal para ampliar a navegação na região. A solicitação foi apresentada ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pela Associação da Comunidade Ribeirinha Extrativista da Vila Tauiry (Acrevita), que também pediu análise urgente do caso.

O projeto prevê o derrocamento das formações rochosas do Pedral para criar um canal de navegação mais largo e profundo, permitindo a passagem de embarcações de maior porte pelo rio Tocantins. As detonações estão previstas para 2027 e integram as ações do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para ampliar as condições de navegação na hidrovia.

Segundo informações publicadas pelo jornal O Globo, a Acrevita argumenta que a intervenção pode provocar danos irreversíveis ao patrimônio cultural e ambiental da região. O pedido busca o reconhecimento do Pedral como patrimônio histórico, arqueológico, paisagístico e etnográfico nacional.

A iniciativa ocorre seis dias após cerca de 200 pescadores, ribeirinhos, agricultores e pesquisadores realizarem um chamado “tombamento popular” do complexo. O ato não tem efeitos jurídicos de um tombamento oficial, mas reforçou a mobilização das comunidades contra o projeto de derrocamento.

Impacto sobre o projeto

O pedido apresentado ao Iphan ainda não significa que o Pedral do Lourenço esteja tombado e, até o momento, não há indicação de que o protocolo tenha suspendido o licenciamento ou os preparativos para a obra.

Caberá ao Iphan decidir se abrirá um processo administrativo. Caso o procedimento avance, o instituto poderá determinar o tombamento provisório do bem, que passa a contar com proteção durante a tramitação do processo.

Uma eventual proposta de tombamento definitivo deverá ser analisada pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural e, se aprovada, homologada pelo Ministério da Cultura.

Valor cultural

No requerimento, a Acrevita afirma que o Pedral reúne vestígios de ocupação humana de longa duração, sítios e materiais arqueológicos e referências históricas que remontam ao século XIX. A entidade também destaca conhecimentos transmitidos entre gerações relacionados à pesca, navegação e extrativismo.

A associação considera como parte de uma mesma paisagem cultural as formações rochosas, águas, corredeiras, pesqueiros, áreas submersas e comunidades ribeirinhas. A argumentação sustenta que o valor da região está também na relação entre o território, a biodiversidade e os modos de vida das populações locais.

O processo acrescenta, assim, uma nova dimensão à discussão sobre o derrocamento do Pedral do Lourenço, que envolve a expansão da infraestrutura de navegação do Tocantins e os impactos sobre o território e as comunidades que dependem do rio.