Concessão da hidrovia do Paraguai será enviada ao TCU

Dino Batista afirmou que a expectativa é realizar o leilão do projeto ainda este ano

O secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Dino Batista, disse que a equipe técnica da pasta tem a expectativa de enviar o projeto da concessão da hidrovia do Rio Paraguai para o Tribunal de Contas da União (TCU) nas próximas semanas. Ainda segundo ele, o governo quer realizar o leilão neste ano – o que seria o primeiro modelo deste tipo de concessão do país.

Dino falou sobre o assunto durante sua participação no programa Orla Notícias, realizado nesta quinta-feira (24), e veiculado na Rádio Santos FM (92,5) e Jornal da Orla, veículo do Grupo Brasil Export.

O projeto de concessão da hidrovia do Paraguai é o que está em processo mais avançado na secretaria. “Nós tivemos a aprovação pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), onde algumas alterações foram feitas. Agora, as equipes técnicas estão fazendo os devidos ajustes. Essa semana, ou na semana que vem, eles serão finalizados e o projeto vai ser encaminhado para o TCU”, explicou o secretário.

Segundo secretário, projeto está na etapa final de ajustes técnicos antes de ser enviado para a Corte de Contas. Foto: Sergio Francês/MPor

“A gente espera ainda esse ano que esse processo seja finalizado, que o TCU coloque suas ponderações e que, então, possamos publicar o edital. Se possível, ainda esse ano fazer a licitação em si. Se não for possível, certamente no início do ano que vem a gente faz”, comentou.

A concessão da hidrovia envolverá cinco país: Brasil, Argentina, Paraguai, Bolívia e Uruguai. Segundo informações do Ministério, a hidrovia percorrerá 4.122 quilômetros entre eles, indo de Cáceres (MT) até Nueva Palmira, no Uruguai.