Concessão tem impasse após negociações sem acordo no TCU

Tratativas buscavam uma solução consensual para a concessionária responsável por400 km de rodovias federais que ligam Curitiba (PR) a Palhoça (SC)

O futuro da concessão da rodovia Litoral Sul, administrada pela Arteris, permanece indefinido após o encerramento das negociações conduzidas no Tribunal de Contas da União (TCU) sem que fosse alcançado um acordo entre as partes.

As tratativas buscavam uma solução consensual para o contrato da concessionária Autopista Litoral Sul, responsável por cerca de 405 km de rodovias federais que ligam Curitiba (PR) a Palhoça (SC). O trecho concedido abrange segmentos das BR-116 e BR-376, no Paraná, e da BR-101, em Santa Catarina.

O processo foi conduzido no âmbito da Comissão de Solução Consensual do TCU, após solicitação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Participaram das discussões representantes do Ministério dos Transportes, da agência reguladora, da concessionária e técnicos do tribunal.

Assinado em 2008, o contrato de concessão tem prazo de 25 anos e envolve um dos corredores rodoviários mais importantes da região Sul. A via conecta polos industriais, logísticos e turísticos e serve como eixo de ligação com importantes portos da região, como Porto de Paranaguá, Porto de São Francisco do Sul, Porto de Itajaí e Porto de Navegantes.

A concessão foi estruturada para ampliar a capacidade da rodovia, reduzir acidentes e melhorar o nível de serviço por meio de obras de duplicação, manutenção e intervenções estruturais, como o Contorno Viário da Grande Florianópolis.

Segundo informações do processo, a controvérsia está relacionada à fase final do contrato. Com cerca de sete anos restantes de vigência, o modelo atual não prevê novos investimentos obrigatórios para o período remanescente.

A situação ocorre em um contexto de pressão crescente sobre a capacidade da rodovia, marcada por congestionamentos frequentes e elevado número de acidentes em alguns trechos, especialmente na BR-101 em Santa Catarina.

Durante as negociações, foram realizadas reuniões e análises técnicas na tentativa de construir uma solução que reequilibrasse o contrato e garantisse novos investimentos ou ajustes operacionais. No entanto, as partes não chegaram a um consenso.