Concessão de hidrovia do Madeira tem tarifa atrativa, mas pode ser ajustada

Diretor-geral da Antaq diz que valor inicial de R$ 0,80 por tonelada é competitivo, mas não descarta reajuste para novos investimentos

No último dia do Fórum Nacional Brasil Export 2024, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, afirmou que a tarifa estimada na concessão da hidrovia do Rio Madeira, de R$ 0,80 por tonelada navegada, já é atrativa para investimentos, porém, não descartou um aumento em razão de maiores investimentos. O projeto está em fase de audiência pública.

Ele deu essa declaração durante o painel sobre o panorama das Concessões de hidrovias, no último dia do fórum nacional de logística e infraestrutura Brasil Export, que ocorreu em Brasília (DF) entre terça-feira (8) e quinta-feira (10). O evento trouxe discussões aprofundadas sobre o futuro das hidrovias brasileiras, com foco especial nas concessões das hidrovias do Rio Madeira e do Rio Paraguai.

O debate foi moderado pelo diretor-geral da Rede BE News, Leopoldo Figueiredo, com a presença dos jornalistas Dimmi Amora, sócio-diretor da Agência Infra, e Milena de Castro, gerente de comunicação da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra).

Eduardo Nery abordou as questões tarifárias e os investimentos necessários para garantir a atratividade das concessões.

Segundo ele, a audiência pública tem o objetivo de ouvir a sociedade sobre as tarifas e os investimentos previstos: “Estamos trabalhando com uma tarifa em torno de R$ 0,80 por tonelada, um valor que consideramos atrativo em comparação a outros modais de transporte, especialmente quando se trata dos volumes transportados no Rio Madeira e no Rio Paraguai”, explicou.

Ele também mencionou a possibilidade de ajustes na modelagem dos investimentos, dependendo das contribuições recebidas durante as audiências, o que poderia gerar uma pequena elevação nas tarifas, mas sem comprometer a competitividade do modal hidroviário.

Nery destacou que, com base nas referências internacionais, mesmo com tarifas de até 1 dólar por tonelada, o transporte pelas hidrovias do Rio Madeira e do Rio Paraguai ainda seria mais econômico do que outros modais, como o rodoviário e o ferroviário.

Já o secretário nacional de Hidrovias do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Batista, destacou a importância do momento atual para as concessões hidroviárias no Brasil, ressaltando que a primeira concessão do setor já está em fase de audiência pública.

Ele explicou que o processo de concessão da hidrovia do Rio Madeira está avançado, com os documentos públicos disponíveis no site da Antaq, permitindo que a sociedade acompanhe os estudos e participe do debate.

O secretário pontuou, ainda, a confusão que muitas vezes se faz sobre o que é concedido nesses processos: “Muitos confundem concessão da hidrovia como concessão do rio, mas não é isso. Grande parte da governança permanece com a Agência Nacional de Águas e com as bacias hidrográficas; trata-se da concessão de algumas competências que hoje são do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes)”, explicou.

Melhoria

Em relação à hidrovia do Rio Madeira, que é um importante corredor logístico para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste em direção aos portos do Norte, a concessão deve melhorar a infraestrutura existente, possibilitando uma maior eficiência no transporte fluvial, ainda segundo ele.

O Rio Madeira desempenha um papel fundamental no transporte de grãos, fertilizantes e combustíveis, sendo uma via estratégica para o agronegócio brasileiro. A expectativa é que as melhorias na hidrovia aumentem a competitividade do transporte aquaviário em relação a outros modais.

O Rio Paraguai, por sua vez, tem um papel crucial na integração logística da América do Sul, conectando o Brasil a outros países como Bolívia, Paraguai e Argentina. A hidrovia é responsável pelo transporte de minério, soja e outros produtos agrícolas e industriais, sendo vital para o comércio exterior do Brasil.

As concessões previstas pelo Governo pretendem melhorar a infraestrutura fluvial e aumentar a capacidade de navegação, especialmente em períodos de seca, quando o nível do rio pode comprometer a navegabilidade.

A discussão contou também com a participação de Fernando Correa dos Santos, superintendente de Projetos Portuários e Aquaviários da Infra SA., que reforçou a relevância da parceria público-privada para o desenvolvimento das hidrovias; e Mariana Yoshioka, diretora-executiva de Engenharia e Inovação da Hidrovias do Brasil.