Conferência debate soluções para cidades mais resilientes após impactos climáticos

Evento do Ministério das Cidades, em Brasília, coloca mitigação das mudanças climáticas no centro da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Brasília foi o ponto de encontro de gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil durante a 6ª Conferência Nacional das Cidades, promovida pelo Ministério das Cidades nesta semana. O alerta que norteou os debates é contundente: oito em cada dez municípios brasileiros registraram impactos relacionados ao clima nos últimos dez anos.

Segundo dados do Atlas Digital de Desastres no Brasil, 4.708 municípios, o equivalente a 84% do total do país, foram atingidos por eventos como enchentes, deslizamentos, secas prolongadas e ondas de calor. Fenômenos que deixaram de ser exceção no calendário e passaram a figurar como rotina em muitas regiões.

Ao longo do encontro, que reuniu mais de 2 mil participantes na plenária final, o tema central foi a mitigação das mudanças climáticas dentro de uma visão integrada de desenvolvimento urbano. As discussões destacaram que os eventos extremos agravam desigualdades sociais e comprometem o crescimento econômico, atingindo com maior intensidade populações periféricas, comunidades tradicionais e áreas marcadas por ocupações precárias.

A coordenadora do Conselho das Cidades (ConCidades), Raquel Ludermir, defendeu a atualização das diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano com foco na prevenção e na adaptação. “A proposta é que planos municipais e regionais de enfrentamento às mudanças climáticas sejam elaborados com participação comunitária e articulação interfederativa, envolvendo União, estados e municípios”, disse.

Mobilidade urbana também ganhou protagonismo nos debates. O secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, ressaltou que pensar o deslocamento nas cidades “é essencial para reduzir emissões, melhorar a qualidade de vida e promover inclusão social”. Ele destacou, ainda, iniciativas do Ministério das Cidades, como investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento voltados à mobilidade e ações estruturadas no âmbito do Plano Nacional de Mobilidade, desenvolvido em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para fortalecer o transporte urbano.

Os projetos e propostas apresentados durante a conferência serão incorporados à política e ao Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano em nove eixos estratégicos: habitação; regularização fundiária e periferias; saneamento; mobilidade urbana; cooperação interfederativa; sustentabilidade e clima; transformações digitais e segurança; justiça climática; e infraestrutura verde.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Tomé, ressaltou o compromisso do Ministério das Cidades com o diálogo e a construção coletiva das políticas públicas. “Não se faz política pública sozinho, nem apenas de dentro do gabinete. Este é um ministério que tem como característica ouvir os municípios, ouvir os estados e todos os entes subnacionais, porque estamos todos do mesmo lado”, afirmou. “Nosso corpo técnico e todos os profissionais que participam desse processo trabalham com dedicação para construir políticas públicas de qualidade, sempre com o objetivo de representar e atender quem mais precisa”, concluiu.

Propostas

Para a política de habitação, foram 36 propostas adicionadas ao PNDU. Já em Regularização Fundiária e Urbanização Integrada, foram 22 aditivas, sendo sete suprimidas e uma nova proposta incluída, de financiamento permanente da política de habitação de interesse social.

A política de saneamento ganhou 41 aditivas, com 10 suprimidas e uma nova proposta, que sugere a revogação da lei n° 14.026/2020 e a retomada do debate público sobre o saneamento, garantindo o controle social e viabilizando a reestruturação dos serviços. Em mobilidade, surgiram 27 propostas aditivas com apenas uma suprimida.

No eixo de gestão estratégica e financiamento, foram incluídas 65 emendas nos temas: gestão interfederativa, cooperação e consórcios, gestão das regiões metropolitanas, controle social e gestão democrática das cidades, Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU) e financiamento da PNDU com mecanismos fiscais locais.

Sobre os grandes temas transversais, 61 emendas foram incluídas, sendo 31 sobre sustentabilidade ambiental e emergências climáticas; 23 para transformação digital e território; e 7 de segurança pública e o enfrentamento do controle armado dos territórios populares.

“Foi mais um passo rumo aos nossos objetivos, de cidades melhores pelo Brasil. É um espaço democrático, escutando delegados e delegadas e promovendo um debate fundamental, composto por experiências oriundas de todas as regiões do país. Seguimos caminhando juntos em prol do desenvolvimento urbano“, disse o coordenador do Conselho das Cidades, Carlos Eduardo Gomes Souza.

A homologação do texto final da 6ª Conferência Nacional das Cidades, bem como a continuação das salas de segmentos para a escolha das entidades que participarão da nova gestão do Conselho das Cidades, será nesta sexta-feira (27), dia de encerramento do encontro. Após o evento, que reúne poder público e sociedade civil em prol da democracia participativa, o resultado servirá para formulação e atualização da PNDU em busca de cidades mais inclusivas, sustentáveis, justas e resilientes.