Conselho cearense de meio ambiente aprova instalação do Hub de H2V no Pecém

Obtenção da licença prévia permite que agora as empresas busquem pela licença de instalação

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou, na última terça-feira (5), a Licença Prévia para a instalação do Hub de Hidrogênio Verde (H2V) no Complexo do Pecém (CE). Agora, as empresas que querem operar no local já podem iniciar os trâmites para obterem a Licença de Instalação, etapa que aprova a implementação e construção do empreendimento.

A aprovação veio durante a 309ª reunião ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente, realizada no auditório da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A votação teve 20 votos a favor, 4 votos contra e uma abstenção. O projeto do Complexo Solar Fotovoltaico Lagoinha também foi aprovado nessa mesma reunião, com 22 votos a favor e três abstenções.

A reunião, presidida pelo superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes, e o secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Sema, Gustavo Vicentino, contou com a presença de conselheiros e outras autoridades.

Carlos Alberto explicou que o projeto do hub de H2V utilizará uma área da Zona de Processamento de Exportação (ZPE-Ceará) destinada para as usinas do novo combustível.

“As empresas terão a oportunidade de iniciar o processo na etapa de licença de instalação, visto que todo estudo da área foi realizado, EIA/Rima foi aprovado com mais de 25 planos e programas para mitigação dos impactos ambientais, além de potencializar os impactos positivos. A próxima etapa será a disponibilização da licença prévia para que as empresas interessadas possam protocolar seus processos na fase de instalação”, ressaltou.

Durante a reunião híbrida, também foram apresentados e debatidos projetos para a criação da Câmara Técnica Permanente de Educação Ambiental do Coema – CTPEA, Complexo Eólico Ventos de Acaraú e Complexo Fotovoltaico Arapuá. No entanto, devido aos pedidos de vistas, conforme regimento interno, os projetos serão analisados na próxima reunião do conselho.