Consulta aberta para concessão aquaviária do Sul e Lagoa Mirim

Interessados têm até 15 de agosto para contribuir com o projeto, que busca fortalecer a integração logística entre Brasil e Uruguai

O Ministério de Portos e Aeroportos abriu, nesta terça-feira (1º), uma consulta pública sobre a concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e da Lagoa Mirim (RS), considerada a primeira do país. A iniciativa, em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), visa ampliar a eficiência da navegação interior e fortalecer a conexão entre o Brasil e o Uruguai. O prazo para envio de contribuições segue até 15 de agosto.

Durante esse período, representantes do setor produtivo, operadores portuários, entidades e demais interessados poderão apresentar sugestões para aprimorar a proposta antes da publicação do edital de concessão através do formulário eletrônico disponível no site da Antaq. Caso desejem anexar documentos complementares, como mapas, plantas e fotografias, o envio deverá ser feito para o e-mail anexo_audiencia062026@antaq.gov.br.

O Sistema Aquaviário do Sul e da Lagoa Mirim contempla uma extensão de 510 quilômetros. A concessão terá prazo de 25 anos, prorrogável até 70 anos, e prevê investimentos de R$ 134 milhões.

A melhoria da infraestrutura logística e a criação de uma saída estratégica para exportações uruguaias por meio do Porto do Rio Grande estão entre os benefícios esperados pela concessão.

Dragagem da Lagoa Mirim

Na dragagem da Lagoa Mirim, investimentos são de R$ 57,9 milhões, sendo R$ 6,7 milhões para supervisão das obras. A contratação contempla a elaboração dos projetos executivos, a execução da dragagem de manutenção e a implantação e manutenção da sinalização náutica do canal navegável. Os recursos integram o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento do Governo do Brasil) e serão aplicados entre os anos de 2026 e 2028.

A Lagoa Mirim integra um corredor hidroviário conectado ao Canal de São Gonçalo e à Lagoa dos Patos, permitindo o transporte internacional de cargas entre os dois países. Atualmente, a principal restrição operacional do sistema é a profundidade insuficiente do canal navegável, condição que será enfrentada pelas obras de dragagem.