Consulta pública do STS 10 pode ocorrer ainda neste mês

O recebimento das contribuições é a última etapa antes do envio da documentação ao TCU

O ministério de Portos e Aeroportos (MPor) prevê lançar a consulta pública do Tecon Santos 10 (STS10), até o dia 20 de fevereiro. Já o edital deve sair em setembro. O ativo é um megaterminal de contêineres localizado na margem direita do Porto de Santos (SP).

O empreendimento é considerado o principal do setor portuário e receberá o maior investimento privado – cerca de R$ 4,5 bilhões.

A concessão do Tecon Santos 10 vai ampliar em 50% a capacidade de contêineres movimentados no Porto de Santos, que atualmente é de 6 milhões, e irá para 9 milhões com o leilão.

No ano passado, o complexo santista bateu um novo recorde na movimentação deste tipo de carga, atingindo pela primeira vez a marca de 5 milhões de TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) – fechando 2024 com 5,4 milhões de TEUs e crescimento de 14,7% na comparação com 2023.

Projeto prevê quatro berços de atracação no terminal. (Foto: Rodrigo Silva/BE News)

TCU

Após a realização da consulta pública, o projeto será enviado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). No ano passado, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a documentação do empreendimento seria encaminhado à Corte de Contas até o mês de fevereiro. Entretanto, o prazo para este processo poderá ser estendido para atender o rito das sessões públicas.

Conforme a carteira de arrendamentos e concessões da pasta, o leilão está programado para acontecer entre os meses de outubro e dezembro de 2025.