Contrato com Mota-Engil deve ser assinado em até 4 meses, diz Tarcísio

Empresa portuguesa venceu o leilão do túnel Santos-Guarujá e será responsável pela construção do empreendimento

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), estima que a assinatura do contrato com a Mota-Engil, vencedora do leilão do túnel Santos-Guarujá, deva acontecer em até 120 dias (cerca de quatro meses). Com isso, o início efetivo das obras deverá ficar para o início de 2026. O empreendimento receberá um investimento total de R$ 6,8 bilhões.

O governador detalhou quais os próximos passos que serão seguidos dentro do rito processual da concessão do túnel imerso, que será o primeiro do Brasil. A partir do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre os governos Federal e Estadual junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o Governo de São Paulo tornou-se o poder concedente, por essa razão que liderou o processo licitatório.

“A gente prevê a assinatura de contrato em 90 até 120 dias depois. Agora, a gente entra em uma fase documental, de aporte e garantia, montagem de SPE (Sociedade de Propósito Específico), e logo na sequência teremos a assinatura. Deve acontecer em dezembro ou janeiro do ano que vem, esse é o prazo que a gente estima”, comentou.

Governador de SP detalhou os próximos passos e o rito processual após a realização do leilão, na B3. Foto: Paulo Guereta/Governo do Estado de SP

Com o início das obras, o Governo de São Paulo, através da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), passará a ter um papel fiscalizador do túnel, a fim de garantir a segurança e continuidade das atividades para que os prazos sejam cumpridos.

O governador explicou que está previsto um acordo de governança entre o Estado e a União, uma vez que toda a viabilização de construção do túnel ocorrerá em área federal do Porto de Santos.

“Depois da assinatura, vamos ter a liberação para início da obra, a aprovação do projeto executivo, atividades de desapropriação, e então o Governo de São Paulo exerce seu papel fiscalizador. Temos um verificador independente, que faz parte desse contrato de concessão, e a atuação da agência como regulador, além de ter muita sinergia com órgãos federais, até porque tem aporte do Governo Federal e do Estado. Nada será feito sem a anuência de ambas as partes”, pontuou.

Do investimento total de R$ 6,8 bilhões, R$ 5,14 bilhões serão divididos entre os governos federal e de São Paulo. O restante será aportado pela empresa portuguesa vencedora da licitação. O prazo de concessão do futuro empreendimento será de 30 anos.

O projeto

Com 1,5 km de extensão, sendo 870 metros imersos, o túnel contará com três faixas por sentido, além de passagem para pedestres, ciclistas e uma via exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A obra deve beneficiar 1,2 milhão de pessoas diariamente.

Atualmente, a ligação entre Santos e Guarujá é realizada pelo sistema de travessias de balsas, cujo percurso varia de 20 minutos até mais de uma hora, a depender dos horários de pico e período de alta temporada. Outro caminho é por rodovias estaduais, em um trajeto de 40 quilômetros pela Rodovia Cônego Domênico Rangoni.