Contratos de gestão com Autoridades Portuárias e setor hidroviário são prioridades

Planejamento do Ministério de Portos para os próximos anos foi detalhado por Mariana Pescatori

A secretária nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Mariana Pescatori, disse que criar um contrato de gestão com as Autoridades Portuárias e trabalhar por políticas públicas de incentivo ao modal hidroviário são prioridades para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Mariana detalhou as metas do Governo para os próximos anos durante sua participação na oficialização da Pianc (Associação Mundial de Infraestrutura de Transporte Aquaviário) no Brasil, que ocorreu no último dia 17, dentro da programação do Fórum Brasil Export, em Brasília.

Sobre o contrato de gestão com as estatais que administram os portos, a ideia é que o documento seja produzido conjuntamente com a Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph) e especifique metas e ações a serem realizadas pela administração dos complexos. O objetivo é, através da criação de métricas, monitorar o que está sendo feito pela gestão de cada porto e o que precisa ser melhorado.

O Governo também quer que as Autoridades Portuárias façam um levantamento de áreas que estão ociosas nos portos e que podem ser leiloadas, ampliando a carteira de arrendamentos portuários da pasta, fechada em 57 até o momento.

Já o setor hidroviário deve ter um lugar de mais destaque no ministério de Silvio Costa Filho, que quer aproveitar o potencial hidroviário do país, ainda pouco explorado de acordo com estudos que baseiam o segmento. Neste sentido, é prioridade do ministro, ainda neste ano, anunciar a criação da Secretaria Nacional de Hidrovias e lançar a BR dos Rios, programa que visa incentivar e regulamentar a navegação e o transporte de cargas pelos rios brasileiros, nos moldes do programa BR do Mar, voltado à cabotagem.

Dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), mostram que o Brasil utiliza menos da metade do seu potencial hidroviário: dos 42 mil km de rios navegáveis, apenas 19 mil são aproveitados para a movimentação de cargas e pessoas.

Inovação e sustentabilidade

Pescatori também citou que a inovação e a sustentabilidade estão no radar do Governo. Ela comentou que recentemente visitou o Cubo Itaú, plataforma que reúne startups com ideias para diversos segmentos, e gostou dos resultados entregues por projetos que receberam “esforços do público e privado”, resultando em soluções “de ponta” para o setor portuário. “Por isso, vamos fomentar a inovação”, garantiu.

Para a sustentabilidade, os planos envolvem parcerias do Governo com a Antaq e entidades nacionais e internacionais que desenvolvem estudos voltados, principalmente, à descarbonização das operações portuárias.

“A sustentabilidade é uma pauta relevante para o ministério (de Portos) e já estamos discutindo com a Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a realização de um projeto piloto para um inventário de sustentabilidade dos portos, e desse piloto, via Apebh, ele seria ampliado para outros portos”, explicou.

Outro enfoque do Governo é melhorar o uso do fundo de qualificação portuária, buscando uma “capacitação mais efetiva dos portuários” com esses recursos.

A ideia é expandir parcerias que têm trazido bons resultados, como a cooperação que o Brasil tem com a Fundação Porto de Valência (Fundación Valenciaport) instituto de pesquisa, inovação e formação do setor logístico portuário, com sede no Porto de Valência, na Espanha, e com o Roterdã com Shipping and Transport College (STC), que atualmente tem uma parceria específica com o Porto de Suape (PE).

Plano de contingência

Antes de encerrar sua participação, a secretária Nacional de Portos e Transportes Aquaviários citou a seca na região Norte do País e garantiu que o ministro está “extremamente engajado”, junto ao ministro Renan Filho, do ministério dos Transportes, para equacionar a questão.

De forma imediata, o Governo já mobilizou dragas em cinco pontos dos rios amazônicos mais afetados pela baixa do nível de água. Mas, para evitar que a “situação chegue a esse ponto”, Mariana disse que o ministério quer criar um Plano de Contingência, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com dados fornecidos por uma batimetria permanente que indicarão a necessidade de realizar dragagens preventivas.

O plano também deve trazer um normativo com cenários descritos como “verde”, “amarelo” e “vermelho”, indicando a necessidade de atuação ou não dos órgãos envolvidos na manutenção da navegação local.