Costa Filho critica polarização entre oposição e Governo

Crítica à polarização
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, defendeu o debate técnico e o avanço da economia brasileira, criticando a polarização e a “disputa permanente” entre oposição e Governo. A manifestação ocorreu em um fórum de debates promovido pela Revista Veja nessa segunda-feira, dia 18, em São Paulo. Segundo Costa Filho, a população está “cansada” de tanta divisão.

Três pontos
O titular da pasta de Portos e Aeroportos ainda destacou três pontos essenciais para o avanço do Brasil: a criação de mais projetos de concessão, a melhoria do ambiente de negócios com a reforma tributária e a aprovação da reforma administrativa, ainda pendente.

Potencial inexplorado
Sílvio Costa Filho ainda destacou as hidrovias como uma área de grande potencial, que nunca foi explorada via parcerias com o setor privado. Ele mencionou que o transporte hidroviário pode reduzir custos logísticos em até 40% em relação ao modal rodoviário, lamentando que o Brasil “perdeu muitos anos ao não priorizar uma agenda hidroviária”. Os rios Paraguai, Tocantins, Madeira e São Francisco estão entre os que devem ser incluídos em planos de concessão.

Embraer em pauta
O transporte aéreo também foi destacado pelo ministro, que defendeu que as companhias aéreas brasileiras aumentem a compra de aviões da Embraer. Ele comparou a situação do Brasil, onde apenas 12% da frota é nacional, com a dos Estados Unidos, que utilizam 50% de aviões da Boeing, e da França, com 40% de aeronaves da Airbus.

O custo das restrições
A adoção de restrições no leilão do Tecon Santos 10, o megaterminal de contêineres a ser implantado no Porto de Santos (SP), pode diminuir o valor de outorga do empreendimento em até R$ 1,2 bilhão. A avaliação integra estudo do advogado Cássio Lourenço Ribeiro, pesquisador da Universidade de Brasília (UnB). A pesquisa foi anexada ao processo que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a concessão da futura instalação.

Cifras
O estudo de Ribeiro analisou dois tipos de restrição. Uma delas é a horizontal, que impede a participação de operadores que já atuam no Porto de Santos, como defende a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Essa medida, segundo a análise, pode causar uma perda potencial de R$ 300 milhões a R$ 600 milhões. A outra limitação é a vertical, vetando a participação de companhias de navegação. Neste caso, o impacto seria ainda maior, indo de R$ 900 milhões e R$ 1,2 bilhão.

Perdas
Em sua análise, o pesquisador considera essas vedações “fundamentalmente prejudiciais ao interesse público”, pois geram perdas financeiras e afetam a economia do País. A pesquisa conclui que ambas as restrições são danosas e causam prejuízos significativo.