Deputado cobra celeridade em projetos estratégicos e critica demora em leilão

Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa (PSD) destaca avanços em obras estruturantes, mas aponta lentidão do governo em processos decisivos para o setor portuário

Durante o primeiro dia da Intermodal South America 2026, realizada no Distrito Anhembi, em São Paulo, o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSD), presidente da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos, afirmou que os principais projetos estruturais ligados ao Porto de Santos estão bem encaminhados do ponto de vista orçamentário, mas criticou a lentidão em etapas decisivas para a execução de investimentos.

Segundo o parlamentar, não há risco de contingenciamento para empreendimentos considerados estratégicos. Entre eles, destacou o túnel Santos-Guarujá, que já conta com recursos assegurados pelos governos federal e estadual, além da recente assinatura de financiamento para viabilizar a obra.

Outro projeto mencionado foi a terceira pista do Sistema Anchieta-Imigrantes, que já possui licença prévia e deve avançar por meio de uma modelagem de extensão contratual com a concessionária Ecovias. A expectativa, de acordo com o deputado, é que as obras tenham início já no próximo ano.

Apesar dos avanços, o principal ponto de crítica foi o atraso na publicação do edital do terminal de contêineres Tecon Santos 10. O projeto, considerado o maior leilão recente do porto de Santos, prevê cerca de R$ 7 bilhões em investimentos diretos, além do valor de outorga.

“O governo está sendo lento nesse processo. Já há manifestações do Tribunal de Contas da União, da agência reguladora e do próprio ministério, além de decisões judiciais. Não há motivo para que esse edital não seja publicado”, afirmou.

O deputado defendeu que o edital seja lançado ainda no primeiro semestre, com a realização do leilão no segundo semestre de 2026. Para ele, o atraso compromete a geração de empregos e o avanço da infraestrutura logística. “É inadmissível que um projeto dessa magnitude fique refém da burocracia”, criticou.

No campo regulatório, Paulo Alexandre Barbosa também comentou a tramitação do Projeto de Lei 733, que trata do novo marco legal do setor portuário. Segundo ele, a tendência é que o texto avance no Congresso, sem retomada da atual Lei dos Portos.

Entre os pontos defendidos pelo parlamentar estão a simplificação dos estudos de viabilidade, a desburocratização do licenciamento ambiental e a ampliação do prazo dos contratos portuários de 50 para até 70 anos, medida que, segundo ele, traria maior segurança jurídica e previsibilidade para investimentos.

O deputado reconheceu, no entanto, que ainda há divergências, especialmente em relação às questões trabalhistas, o que exigirá diálogo para a construção de um texto de consenso.