Deputados aprovam volta de imposto sobre carne e café importados

Comissão da Câmara derruba medida do governo que zerou tarifas para tentar reduzir preços no mercado interno

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que derruba a decisão do governo de zerar impostos sobre alimentos trazidos de outros países. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT), ao Projeto de Decreto Legislativo 125/25, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ).

A proposta cancela uma resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, que em dezembro eliminou as taxas cobradas na importação de carnes, café, açúcar e sardinhas. O governo zerou esses impostos para tentar baixar os preços dos produtos nas prateleiras dos supermercados.

RISCOS

O deputado Zaeli defende que tirar os impostos prejudica quem produz no Brasil. Ele reconhece que os preços podem cair no começo, mas alerta que isso enfraquece a economia nacional. O relator lembra que vários países já adotam medidas para proteger suas próprias indústrias.

Durante a votação, Zaeli incluiu a sardinha entre os produtos que voltam a ter imposto de importação. Para ele, deixar entrar produtos estrangeiros sem nenhuma taxa, enquanto os produtores brasileiros não recebem apoio, cria uma disputa injusta. Segundo o deputado, isso vai contra a Constituição, que determina a proteção do mercado interno.

“Nossos produtores já pagam custos altos para manter suas atividades. Tanto a agricultura familiar quanto o agronegócio, além dos pescadores e industriais, precisam de proteção”, disse o relator.

FUTURO 

O texto ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Depois disso, os deputados votam em plenário. Se aprovado na Câmara, o projeto segue para o Senado. Só se tornará lei depois de aprovado nas duas casas do Congresso.