Dino Batista pede racionalidade ambiental e melhor comunicação sobre hidrovias

Para secretário de Hidrovias, excesso de burocracia e falta de diálogo com a sociedade travam o avanço de projetos essenciais ao transporte aquaviário

O secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Batista, defendeu que o Brasil adote uma postura mais racional e pragmática na condução das questões ambientais relacionadas à expansão das hidrovias. Em duas participações no Norte Export, realizado nos dias 25 e 26 de setembro em Belém (PA), ele reforçou a importância do transporte aquaviário para o desenvolvimento nacional e alertou para a necessidade de melhorar o diálogo com a sociedade sobre o tema.

Na sessão solene de abertura do fórum, Batista ressaltou que o país já possui ampla experiência na navegação de cargas e passageiros por seus rios, e que as intervenções necessárias para torná-los hidrovias plenas são, em geral, simples e de baixo impacto ambiental. Segundo ele, o excesso de burocracia e a falta de entendimento sobre o funcionamento do modal têm atrasado o avanço de projetos estratégicos.

“Transformar rios em hidrovias, isso significa nada mais do que fazer sinalização, desassoreamento, que são atividades simples”, explicou. “Quando a gente fala nisso, aí aparece alguém e diz ‘já que estão construindo uma hidrovia, precisamos licenciá-la’. Mas pera lá, a gente já navega ali, não estamos falando de algo novo. Precisamos do mínimo de intervenção humana para navegar com segurança.”

Batista destacou ainda que o Ministério de Portos e Aeroportos tem na agenda de concessões hidroviárias uma das principais carteiras de projetos, com foco em ampliar o transporte de cargas de forma sustentável. Para ele, o desafio não é apenas técnico, mas também comunicacional. “A sociedade brasileira tem de fazer escolhas, e dentro delas, dar prioridade ou não para o transporte aquaviário”, afirmou.

O secretário também enalteceu o papel dos fóruns regionais promovidos pelo Grupo Brasil Export, como o próprio Norte Export, na promoção de um debate mais maduro e equilibrado sobre o uso dos rios.

“Aqui ressaltando a importância deste tipo de evento para traga a sociedade ao tema, trazer maturidade nessa discussão, para que a gente possa mostrar que os rios são realidades, são navegados, e o que a gente precisa não é licenciar toda a hidrovia. A gente precisa apenas de pequenas intervenções para trazer segurança, desenvolvimento, emprego, renda, que é isso que o Brasil precisa”, disse.

No painel “Desafios e oportunidades para os terminais da região Norte”, Batista voltou a abordar a urgência de uma comunicação mais eficaz sobre o setor. “Talvez o nosso maior desafio no setor hidroviário é a comunicação. Precisamos deixar mais claro para a sociedade o que falamos sobre hidrovias, navegação interior, barcaças e tudo o mais”, afirmou, lembrando que, em debate recente na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Belém, percebeu o quanto o tema ainda é distante da compreensão popular.

Segundo o secretário, é preciso corrigir percepções equivocadas que associam a navegação interior a impactos negativos nas atividades locais. Um dos exemplos citados por ele é a preocupação de que a concessão hidroviária gere aumento expressivo do tráfego de comboios e prejudique a pesca artesanal.

“Isso não faz o menor sentido”, rebateu. “Se conseguirmos uma explosão de transporte hidroviário por dia, será um comboio por dia, dois no máximo. Isso já é uma revolução logística nacional. Não é isso que vai atrapalhar a vida de ninguém, pelo contrário. É isso que vai viabilizar o transporte para as empresas, para todo o tecido econômico que vai ter nesse transporte mais eficiente uma redução de custo. Isso por si só já gera uma economia de valor não só de produtos como milho, soja, minérios e carga geral, mas também para as comunidades ribeirinhas. Nós também temos a preocupação de que esse desenvolvimento possa atingir as comunidades.”

BR dos Rios

Ao comentar o andamento do programa BR dos Rios, conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento do transporte hidroviário, Dino Batista explicou que o governo pretende formalizá-lo por meio de um decreto, ainda sem data definida para publicação.

“O BR dos Rios é um conjunto de ações que estamos trabalhando e que queremos formalizá-las. Nossa ideia é que fosse um decreto de formalização dessas ações. Mas é difícil ter um bom momento político para publicar um decreto que, na prática, apenas aglutina um monte de ações que já estamos fazendo. Mas o mais importante é que nós possamos dar continuidade a essas ações”, afirmou.

Ao longo de suas participações no Norte Export, o secretário defendeu uma visão integrada entre desenvolvimento e preservação, sustentando que o transporte hidroviário é, por natureza, um modal de baixo impacto ambiental. Para ele, é preciso superar o “paradoxo burocrático” que impede o aproveitamento racional dos recursos hídricos.

“O Brasil precisa compreender que desenvolver a navegação interior não é agredir o meio ambiente, é fazer melhor uso de um ativo que já existe”, sintetizou Batista.