Edital da concessão do canal do Porto de Paranaguá sairá no 2º semestre

TCU aprovou projeto ontem (25); quem arrematar será o responsável pela gestão do ativo por 25 anos e deverá investir R$ 1 bilhão em melhorias

O edital para o leilão do canal de acesso aos portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná, será lançado no 2º semestre deste ano, informou o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). A garantia vem após o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovar, ontem (25), o projeto modelado para a concessão.

Quem vencer a disputa será responsável por sua gestão durante 25 anos, com a  possibilidade de prorrogação por até 70 anos, e deverá investir R$ 1 bilhão para ampliação das atividades no canal e serviços de manutenção da via de navegação.

Em missão oficial na Europa, onde apresenta a carteira de investimentos do Brasil no setor portuário a operadores internacionais, Silvio Costa Filho, ministro da pasta, disse que “o Brasil está fazendo história” e informou que trabalha para que o modelo aprovado para o Paraná seja aplicado em outros complexos portuários do país, como Santos e Itajaí.

“Estamos dando um grande passo rumo à expansão das atividades em nossos portos. Os investimentos que serão realizados vão garantir mais oportunidades de emprego, aumento da renda e crescimento da economia do estado. Junto com a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e o TCU, já realizaremos a concessão dos canais de acesso dos portos de Santos e de Itajaí”, ressaltou o ministro.

O canal de acesso de um porto é a via pela qual as embarcações trafegam até atracar nos complexos para carregar ou descarregar suas mercadorias. Com a concessão dos canais à iniciativa privada, os terminais brasileiros terão suas vias aprofundadas, possibilitando o transporte de embarcações maiores e com maiores volumes de carga.

NOVO CALADO

O aumento das dimensões do Canal de Acesso fará com que Paranaguá se torne o porto mais acessível para grandes embarcações no Brasil. Uma das melhorias mais significativas para a expansão logística do complexo será o aprofundamento do calado, que deverá passar de 13 metros para 15,5 metros. Para isso, a futura concessionária precisará executar todos os investimentos necessários para atingir a meta estabelecida, incluindo serviços de dragagem, derrocagem, sinalização náutica, batimetria, programas e monitoramentos ambientais, entre outros.

“Com a efetivação da concessão, iremos elevar o nível de serviço do Porto de Paranaguá a patamares elevados de qualidade, com condições de mercado. Ter previsibilidade e um alto nível de serviço, com dragagens garantidas pelos próximos 25 anos”, afirmou o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila. “Estamos capacitando nossos portos para movimentar mais cargas, elevando o potencial do modal e garantindo maior trafegabilidade”, complementou.