Enel SP enfrentará procedimento sobre caducidade

Concessionária tem 30 dias para se manifestar e tentar evitar extinção do contrato

A diretoria da Aneel decidiu nesta terça-feira, por unanimidade, instaurar procedimento sobre caducidade do contrato da Enel São Paulo (Enel SP). A concessionária terá 30 dias para manifestação sobre essa pena de extinção do contrato. A diretora Agnes da Costa continua como relatora.

Ela vai receber os argumentos e, após avaliação, o caso será submetido à votação da diretoria colegiada. Em tese, Agnes pode pedir diligências adicionais durante sua análise, antes da submissão do voto.

O diretor-geral, Sandoval Feitosa, havia defendido a necessidade de um plano para possível intervenção administrativa na área de concessão da Enel SP. A proposta de elaboração de planejamento foi negada pela maioria.