Entidades pedem novo acordo de transporte marítimo entre Brasil e Argentina

Marco legal entre os dois países foi retirado em fevereiro do ano passado

Um grupo de câmaras empresariais e entidades sindicais da Argentina e do Brasil pediram aos seus respectivos governos que restabeleçam o acordo sobre o transporte marítimo binacional. O acordo entre os países foi retirado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em fevereiro do ano passado.

O pedido ocorreu durante a reunião bilateral de transporte marítimo, realizada no último dia 9, na sede do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar), no Rio de Janeiro. Na ocasião, representantes de armadoras e sindicatos da Argentina e do Brasil assinaram a Declaração do Rio de Janeiro, que refere-se à integração do transporte marítimo de cargas no Mercosul.

Além de analisar a situação das marinhas mercantes nacionais de ambos os países, o encontro serviu para dar continuidade ao trabalho realizado no âmbito do Subgrupo de Transportes do Mercosul Nº 5 – Comissão de Especialistas em Transporte Marítimo.

Os principais pontos tratados foram de intensificar as ações conjuntas para viabilizar o acordo multilateral sobre transporte marítimo no Mercosul, que contemple de forma equilibrada os interesses dos estados membros. Caso isso não seja possível, a ideia é propor ações concretas para recuperar urgentemente o tráfego marítimo bilateral.

Durante a reunião foram analisadas diferentes linhas de ação, incluindo a possibilidade de estabelecimento de um novo acordo de transporte marítimo entre Brasil e Argentina.

Como resultado da ausência desse marco legal, entre outras consequências, o volume de mercadorias transportadas diminuiu. Segundo estatísticas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em 2021 foram transportados 341 mil TEU e em 2022 apenas 101 mil TEU entre os dois países.    

“Esta situação afeta diretamente a economia dos dois países, seus trabalhadores, empresas e a sociedade como um todo. Ambos os governos devem promover as ações necessárias para reverter a situação”, diz trecho da nota emitida pelas empresas e os sindicatos. “Nesse sentido, concordaram em “continuar a manter um diálogo permanente e redobrar os esforços, no âmbito do Mercosul, para promover um acordo multilateral, ou um acordo bilateral que permita reverter a grave crise que ambas as nações atravessam”.

Uma nova reunião está prevista para acontecer em Buenos Aires, capital da Argentina.