Estabilidade regulatória e investimentos serão discutidos no InfraJur

Painel marcado para o dia 7 de outubro discutirá autonomia das agências, fiscalização e investimentos no setor de infraestrutura

A estabilidade regulatória e a previsibilidade para investimentos no setor de infraestrutura estarão em discussão no Painel InfraJur, marcado para as 17h do dia 7 de outubro, durante o Fórum Nacional Brasil Export 2026, realizado entre os dias 6 e 8 de outubro, em Brasília (DF). O debate integra o Encontro de Direito de Transporte, Energia e Mineração.

A autonomia das agências reguladoras será um dos temas centrais do painel. A programação prevê uma discussão sobre o papel das autarquias na regulação dos setores de infraestrutura e a importância da estabilidade das regras para o ambiente de investimentos.

Outro ponto previsto é a fiscalização de serviços fundamentais sem viés político. O debate deverá abordar a atuação dos órgãos reguladores na fiscalização desses serviços e os mecanismos necessários para garantir maior previsibilidade às decisões regulatórias.

A necessidade de investimentos em estrutura e no quadro de profissionais das agências também estará em pauta. O tema está relacionado à capacidade dos órgãos reguladores de acompanhar as demandas dos setores de transporte, energia e mineração.

Participam como debatedores Guilherme Sampaio, diretor-geral da ANTT; Mauro Henrique Moreira Souza, diretor-geral da ANM; e Frederico Dias, diretor-geral da Antaq. Os demais participantes ainda serão confirmados.

O Fórum Nacional Brasil Export 2026 será realizado no Royal Tulip Alvorada, em Brasília, e reunirá representantes dos setores público e privado para discutir temas relacionados à infraestrutura, logística, transportes, portos e desenvolvimento econômico.

Programação

06 DE OUTUBRO

8h30
Credenciamento e boas-vindas

9h00
Palestra de Abertura InfraESG (uma parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT)

9h30
Painel InfraESG | Os impactos da governança integrada e das ações de responsabilidade social no setor de infraestrutura

Moderação: Felipe Queiroz, Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

• O setor de infraestrutura na liderança da transformação da qualidade de vida e da competitividade no País
• Estratégias para otimizar o impacto social positivo nas populações afetadas por obras e operações contínuas, transformando investimentos em saneamento, energia e mobilidade em vetores de desenvolvimento humano
• Investimentos em compliance e governança buscando mitigar riscos jurídicos e atrair capital de longo prazo para concessões

Debatedores:
Anselmo Leal, Diretor-Presidente e de Relações com Investidores da Águas do Rio
Fábio Rogério Carvalho, CEO da Aeroportos do Brasil (ABR)
Demais participantes a confirmar

10h15
Intervalo e Abertura da Expo Brasil Export 2026

10h30
ESPAÇO EXPO | Sessão de autógrafos do livro Clima, Riscos e Desastres, por Luis Antonio de Mello Awazu

10h45
Painel | ESG além do discurso: negócios, impacto e competitividade

Moderação: Béatrice de Toledo Dupuy, Presidente do Conselho ESG do Brasil Export

• Governança, dados e competitividade: a nova régua global para os negócios
• ESG na prática: negócios, territórios e impacto nas comunidades
• Diversidade e inclusão como motores de inovação e geração de valor

Debatedoras:
Carla Leal, Diretora de Mercado para a América Latina do CDP
Danielly Mello Freire, Diretora Brasil da Global Reporting Initiative (GRI)
Fabiola Souza Silva, Presidente do Instituto Autismo Brasil
Mônica Gregori, Diretora de Impacto do Pacto Global da ONU – Rede Brasil

11h30
Palestra especial | João Paulo Capobianco, Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima

12h00
Encerramento da manhã

14h30
Apresentação ApexBrasil

15h00
Apresentação de Anderson Soares, Vice-Presidente do AI Brasil e fundador do Centro de Excelência em IA (CEIA) da Universidade Federal de Goiás (UFG)

Tema: Inteligência artificial

15h30
Painel | Políticas públicas de fomento para pesquisa, desenvolvimento e inovação no sistema portuário

Moderação: Angelino Caputo, Presidente do Conselho Tech do Brasil Export

• Fundos destinados para P&D
• Cibersegurança aplicada ao setor de infraestrutura portuária
• Como preparar portos, aeroportos e espaços de fronteira para os desafios futuros

Debatedores:
Nilson Oliveira, Chief Operating Officer da Apura Cyber Intelligence S/A
Tetsu Koike, Diretor de Políticas Setoriais, Planejamento e Inovação do Ministério de Portos e Aeroportos

16h15
Intervalo

16h45
Painel a definir

17h00
ESPAÇO EXPO | Sessão de autógrafos do livro Uma escolha de vida: trajetória no Tribunal de Contas da União, pelo presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo

17h45
Palestra IBL/Frenlogi

18h30
Solenidade oficial de abertura

Fabricio Guimarães Julião, CEO do Grupo Brasil Export
José Mucio Monteiro Filho, Ministro da Defesa
Tomé Franca, Ministro de Portos e Aeroportos
Vital do Rêgo, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)
Guilherme Sampaio, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Frederico Dias, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Mauro Henrique Moreira Souza, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM)
Noguchi Yasushi, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Japão no Brasil
Sergio Bacci, Presidente da Transpetro
Demais autoridades a confirmar

20h00
Coquetel

Oferecimento: Santos Brasil

07 DE OUTUBRO

8h30
Credenciamento e boas-vindas

9h00
Abertura do Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias (ENAPH)

Luiz Fernando Garcia, Presidente da ABEPH
Edme Tavares de Albuquerque Filho, Diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT
Demais autoridades a confirmar

9h30
Apresentação especial ENAPH | Jones Soares, Diretor de Transporte Marítimo da Transpetro

Tema: Investimentos em frotas de embarcações e infraestrutura portuária

10h00
Painel de debates ENAPH | Futuro do sistema portuário nacional

Anderson Pomini, Diretor-Presidente da Autoridade Portuária de Santos
Armando Monteiro Bisneto, Diretor-Presidente do Complexo de Suape
Oquerlina Costa, Presidente do Porto do Itaqui
Demais participantes a confirmar

10h30
ESPAÇO EXPO | Sessão de autógrafos do livro Gestão Ferroviária – Informações para Profissionais em Ferrovias, por Urubatan Silva Tupinambá Filho

10h45
Intervalo

11h00
ESPAÇO EXPO | As ações consolidadas pela Codern nos últimos 3 anos

Speaker: Paulo Henrique Macedo, Presidente da Codern

11h30
Momento PIANC Brasil | World Association for Waterborne Transport Infrastructure

Ricardo Falcão, Presidente da PIANC Brasil
Eduardo Tannuri, Professor Titular do Departamento de Engenharia Mecatrônica da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e Coordenador do Tanque de Provas Numérico

12h00
Encerramento do período da manhã

14h00
Apresentação a definir

14h30
Painel Conselho Feminino | O impacto da liderança feminina na governança e no desenvolvimento nacional

• Equidade, boas práticas em cultura organizacional e sucessão de lideranças
• A importância de abrir espaço para a liderança feminina, oferecendo ferramentas reais para que mulheres ocupem cargos de liderança em setores historicamente masculinos
• Como a diversidade de gênero nos conselhos, diretorias e secretarias altera a percepção de risco, a priorização de investimentos e a inovação nos processos de gestão

15h15
Palestra ABDINFRA (Associação Brasileira de Direito de Infraestrutura)

15h45
Painel | Direito da infraestrutura e segurança jurídica

• Ações para aumentar a previsibilidade institucional
• Instrumentos para transmitir confiança a investidores
• O papel do Poder Jurídico para um ambiente de negócios mais estável no Brasil

Debatedores:
Breno Medeiros, Presidente da ABDINFRA e Ministro do TST
Benjamin Zymler, Vice-Presidente da ABDINFRA e Ministro do TCU
Morgana Richa, Diretora de Relações Internacionais da ABDINFRA e Ministra do TST

16h30
Intervalo

17h00
Painel InfraJur | Estabilidade regulatória e previsibilidade para investimentos no setor de infraestrutura

• Autonomia das agências reguladoras
• Fiscalização de serviços fundamentais sem viés político
• Investimentos em estrutura e quadro de profissionais

Debatedores:
Guilherme Sampaio, Diretor-Geral da ANTT
Mauro Henrique Moreira Souza, Diretor-Geral da ANM
Frederico Dias, Diretor-Geral da ANTAQ
Demais participantes a confirmar

18h00
Painel | Caminhos para a modernização, competitividade e ganhos de eficiência operacional no sistema portuário brasileiro

• A retomada das discussões do PL 733/2025 na Comissão Especial da Câmara
• Estratégias para otimização dos prazos de licenciamento, dragagem e modelagens de concessão/arrendamento, com o objetivo de acelerar a capacidade de resposta dos portos às demandas do comércio internacional
• Os desafios para modernizar relações de trabalho, melhorar segurança jurídica e aumentar a atratividade para investimentos no setor portuário

Debatedores:
Caio Morel, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (ABRATEC)
Jesualdo Silva, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP)
Sergio Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP)
Demais participantes a confirmar

19h00
Encerramento

ESPAÇO EXPO | Sessão de autógrafos do livro Gestão Ferroviária – Informações para Profissionais em Ferrovias, por Urubatan Silva Tupinambá Filho

08 DE OUTUBRO

8h30
Credenciamento e boas-vindas

9h00
Palestra especial de abertura

9h30
Painel | Reindustrialização e ganhos de eficiência dos corredores de exportação nos portos e fronteiras

10h15
Intervalo

10h45
Painel | Futuro dos biocombustíveis e da evolução do cenário brasileiro de energia

11h30
Painel a definir

12h15
Encerramento da manhã

14h00
Apresentação a definir

14h30
Painel | Estratégias para fortalecer a competitividade da mineração brasileira no mercado global

• Caminhos para aperfeiçoar a infraestrutura de transportes e o escoamento multimodal das produções
• O papel da mineração na descarbonização nas cadeias de suprimento globais e no valor agregado das exportações brasileiras
• Licenciamento ambiental, economia circular e adequação às exigências regulatórias dos principais parceiros comerciais

Debatedores:
Emerson Souza, Vice-Presidente de Relações Institucionais da Brazil Iron
Milson Mundim, Gerente Nacional da Atlantic Nickel no Brasil
Henrique Carballal, Presidente da CBPM
Demais participantes a confirmar

15h15
Apresentação a definir

15h45
Intervalo

16h15
Painel | Investimentos de terminais para a recepção dos navios de nova geração

17h00
Palestra especial de encerramento